BRASÍLIA – O uso indevido da inteligência artificial acendeu o sinal de alerta no Palácio do Planalto e entrará na pauta da reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a próxima quinta-feira, 8.
Lula usará o encontro para tratar das eleições municipais, pedindo mais atenção dos ministros às condutas vedadas aos agentes públicos na campanha. Além disso, o presidente lançará ali a ideia de um pacto de não-agressão entre partidos aliados do governo na campanha.
Em conversas reservadas, Lula tem dito que quer transmitir a seguinte mensagem na reunião ministerial: “Devemos fazer tudo para que os adversários não estejam entre nós, mas do outro lado.”
O que mais impressionou Lula, recentemente, foram vídeos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad – em que ele responde a perguntas da jornalista Marília Gabriela com referências a taxas e impostos –, e também do assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim.
Os dois casos mostram como a tecnologia da inteligência artificial pode ser utilizada para o compartilhamento de notícias falsas. O vídeo em questão, por exemplo, era uma montagem.
O Estadão apurou que uma parte da reunião ministerial será dedicada ao tema “eleições”, além do balanço dos 18 meses de governo. No encontro, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também apresentará as linhas gerais do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, lançado há uma semana.
A dois meses das disputas para as prefeituras, Lula quer repassar à equipe as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), que produziu uma cartilha de 79 páginas sobre o assunto.
No capítulo 8 da cartilha distribuída aos ministros, a AGU cita resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para destacar que a disseminação de notícias falsas restringe a livre vontade do eleitor.
“A utilização da internet (...) para difundir informações falsas ou descontextualizadas em prejuízo de adversária(o) ou em benefício de candidata(o), ou a respeito do sistema eletrônico de votação e da Justiça Eleitoral, pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e, pelas circunstâncias do caso, também abuso dos poderes político e econômico”, diz trecho de resolução do TSE.
Disputas põem ministros em lados opostos
Marcadas para outubro, as eleições municipais põem em lados opostos vários ministros do governo. Em São Paulo, Lula e o PT apoiam a candidatura de Boulos, enquanto o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, estão no palanque de Tabata Amaral (PSB).
Ministros do MDB, como Simone Tebet (Planejamento), Renan Filho (Transportes) e Jader Filho (Cidades), por sua vez, aderiram à campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que concorre a novo mandato.
Na lista das apreensões do governo também está o impacto das oscilações internacionais do câmbio sobre a economia, uma vez que a percepção de risco pode levar à migração de recursos para fora do País.
O congelamento de R$ 15 bilhões em despesas no Orçamento deste ano, para cumprir a meta fiscal, vai afetar praticamente todos os ministérios e será detalhado por Haddad na reunião desta quinta-feira.
Apesar do bloqueio de recursos, Lula bate na tecla de que 2024 é o “ano da colheita”. Sob esse argumento, avisará os ministros que eles continuarão viajando a seu lado para entregar obras e programas sociais.
A pauta de votações na Câmara e no Senado será outro tema do encontro. Ainda não há acordo sobre uma fórmula para compensar a desoneração da folha de pagamentos, que está sob análise do Senado, assim como a regulamentação da reforma tributária.
Por causa da campanha eleitoral, o Congresso promoverá algumas semanas de “esforço concentrado” para votações, intercalando esse período com uma espécie de “recesso branco”.
De qualquer forma, há muitas arestas em negociação, sobretudo em temas econômicos, no momento em que o governo tende a receber o troco por causa do corte de emendas parlamentares.
Nos bastidores, tanto deputados como senadores acham que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino não tomaria a decisão de segurar o pagamento das emendas – que, de acordo com ele, só podem ser liberadas se houver publicidade sobre a aplicação dos recursos – caso não houvesse pedido do governo. Dino foi ministro da Justiça sob Lula e somente deixou a pasta para assumir uma cadeira no STF.
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