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Bastidores da política e da economia, com Julia Lindner e Gustavo Côrtes

Mandatos fixos para ministros do STF dividem candidatos a integrar a Corte

Membros do Congresso querem limitar o tempo de atuação dos magistrados em no máximo 16 anos

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Foto do author Gustavo Côrtes
Atualização:

A fixação de mandatos para ministros do STF divide opiniões dos favoritos a suceder a Ricardo Lewandowski na Corte. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, já disse a interlocutores que vê méritos no atual modelo – em que os ministros permanecem até os 75 anos – como forma de manter no cargo juristas com conhecimento de posições antigas da Corte, o que daria estabilidade às decisões. O advogado Pedro Serrano, do Prerrogativas, defende nos bastidores a maior rotatividade como forma de refletir a alternância de poder no País. Já Lewandowski, que tenta emplacar Manoel Carlos Almeida Neto como seu sucessor, tem batido na tecla de que, após o 8 de janeiro, a mudança poderia ser lida como um enfraquecimento do STF.

_IDA8507.jpg BRASÍLIA DF BSB 25/09/2019 POLÍTICA --- STF/HABEAS CORPUS --- O STF julga nesta quarta-feira, 25, o pedido de habeas corpus de um ex-gerente da Petrobras que discute o direito ou não de o réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo, e não no mesmo prazo. A análise do caso deve fazer com que o plenário do STF discuta o entendimento que anulou no mês passado a condenação do ex-presidente do BB e da Petrobras Alberto Bendine. Advogado do ex-presidente LULA, Cristiano Zanin FOTO DIDA SAMPAIO / ESTADÃO Foto: Dida Sampaio/Estadão - 25/09/2019

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OUVIDOS. Caso a mudança prospere no Congresso, não há a expectativa de que ela passe a valer já para o escolhido, mas sim para as futuras indicações ao STF. Porém, a opinião dos membros da Corte está sendo levada em conta por Rodrigo Pacheco ao colocar o tema em debate.

LIMITE. Pessoas próximas a Cristiano Zanin se queixaram de ataques que o advogado tem sofrido em razão da briga familiar envolvendo o sogro, Roberto Teixeira, e a separação do escritório deles. A exploração do caso por rivais ao STF tem sido tratada como abaixo da linha da cintura.

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