Cerca de 2 mil cidades vão sofrer neste ano com a redução nos valores que podem receber em emendas parlamentares na área de saúde. O dinheiro é enviado por ordem de deputados e senadores para bancar procedimentos médicos de média e alta complexidade na rede do SUS dos municípios. Os limites foram reduzidos pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de frear desvios no repasse de emendas parlamentares. A justificativa é que muitas prefeituras passaram a inflar artificialmente seus gastos, a partir de 2020, só para receber mais verbas de emendas. A medida de correção, contudo, vai atingir metade dos municípios que têm atendimento hospitalar. Já entre os Estados, 21 tiveram rebaixados os valores autorizados a receber em emendas.
DESCE. O levantamento foi feito pelo Instituto Nacional de Orçamento Público a pedido da Coluna e mostra que a decisão do Ministério da Saúde pode abrir uma crise com parlamentares, Estados e municípios. Os tetos para repasses de emendas foram reduzidos ao patamar de 2019, segundo a pasta, por recomendação do TCU.
DESCE 2. A cidade de São Paulo, por exemplo, que no ano passado poderia receber R$ 794 milhões, teve seu teto rebaixado para R$ 545 milhões. O Estado de Goiás, que em 2022 poderia receber R$ 169 milhões em emendas para bancar procedimentos médicos de média e alta complexidade, teve o limite rebaixado para R$ 13 milhões neste ano.
SOBE. O Ministério da Saúde afirma que Estados e municípios que comprovarem que fizeram atendimentos poderão receber emendas até o teto de 2022. A avaliação será feita caso a caso.
