Apesar de não querer interferir na disputa entre Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), o Palácio do Planalto sinalizou a parlamentares que espera que a nova tramitação das medidas provisórias, que devem voltar a ser analisadas por comissões mistas, não contemple todas as editadas por Lula até a semana passada. A solução é defendida pela Câmara, enquanto o Senado quer que as MPs da gestão Lula passem pelos colegiados mistos.
O governo vê espaço para um entendimento entre Câmara e Senado sobre a tramitação das medidas provisórias apenas no que diz respeito ao período sobre o qual as comissões mistas voltarão a funcionar.
Alguns senadores indicaram que aceitam discutir um corte temporal para a vigência da decisão tomada por Pacheco na semana passada pela volta dos colegiados mistos. Outros apenas o prazo de funcionamento dessas comissões.
Há um cuidado entre os aliados de Lula para que não pareça que o Planalto vai interferir nas decisões do Legislativo para não haver indisposição com nenhuma das Casas.
A avaliação é a de que é um assunto que envolve assuntos internos do Legislativo. Não por acaso a oposição e base governista estão unidas na Câmara e no Senado, respectivamente, para fazer valer os interesses de cada Casa. Os líderes do governo, por sua vez, têm adaptado seus posicionamentos nas conversas para evitar desgaste em outras votações.
No Planalto, a decisão de Pacheco na semana passada de retomar as comissões mistas para todas as medidas provisórias de Lula, inclusive aquelas editadas no início do ano, pareceu “desbalanceada”. Ainda assim, os interlocutores de Lula no Palácio querem evitar dar opiniões mais firmes sobre o tema.
Depois de se reunir com Lula, na sexta, Lira ficou de levar a Pacheco uma proposta com quatro pontos para um possível acordo, entre eles uma sugestão para mudar a composição das comissões mistas, dando mais lugar aos deputados do que aos senadores. O cálculo seria proporcional, considerando a composição das Casas.
Também está em discussão um revezamento na escolha de relatores e presidentes, dando precedência aos partidos que têm as maiores bancadas de cada Casa. Assim como no modelo atual, criado de maneira extraordinária para a pandemia, Lira não quer abrir mão de indicar esses nomes na Câmara.
Sinais Particulares, por Kleber Sales. Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República (PT)
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