A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, reagiu nesta quinta-feira, 25, à aprovação do texto da Medida Provisória de reestruturação dos ministérios do governo Lula. A versão do organograma que passou pela comissão especial formada por deputados e senadores e será submetida ao plenário retirou poderes de sua pasta. A ministra falou em “resistir” à situação e comparou o cenário atual ao de um violinista que permanece tocando em um concerto após as cordas de seu instrumento estourarem e, mesmo assim, encanta a plateia.
“Eles [o Congresso] estão transformando a MP da gestão do governo que ganhou na MP do governo que perdeu, em várias agendas, sobretudo a agenda ambiental e dos povos indígenas, mas temos de resistir e vamos resistir, manejando essa contradição, criando alternativas, buscando soluções e cuidando do legado”, disse, ao discursar durante a cerimônia de posse do presidente do ICMBio, Mauro Pires.
Nesta quarta-feira, 24, a comissão especial do Congresso que trata da MP votou um novo texto em que retira a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Política Nacional de Recursos Hídricos do ministério do Meio Ambiente e passa para o ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
A perda de atribuições do Ministério do Meio Ambiente se deu após Marina vencer um cabo de guerra com a Petrobras e o Ministério de Minas Energia e conseguir emplacar decisão do Ibama que impede a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. A atividade exploratória era interesse da estatal petroleira e de políticos da região ligados ao governo, como David Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, que deixou o partido Rede num gesto de ruptura com a ministra após sucessivas crises.
A partir do texto aprovado ontem, a comissão também retirou da área de influência de Marina o Cadastro Ambiental Rural, deixando o CAR sob responsabilidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Como mostrou o Estadão, o instrumento vem sendo usado para grilagem de terras e a ministra havia iniciado uma ofensiva na fiscalização para reverter esse quadro. Na prática, nas últimas horas, o Congresso deu três duros recados a Marina, que segue sob pressão.
Violinista
Durante o evento desta quinta-feira no ICMbio, ela comparou a situação atual de sua pasta com um violinista em apuros em plena apresentação. Marina resumiu o contexto como se as cordas do instrumento do músico tivessem se rompido três vezes, Fazendo com que a orquestra que o acompanha se senta desconfortável e ameace parar a música, enquanto o músico permanece “tirando um som maravilhoso e encantando a plateia”: “Ao fim, a plateia agradece o maravilhoso show de quem conseguiu tocar mesmo com uma corda só”, disse a ministra, pressionada também pela perspectiva de aprovação do PL 490/2007, que cria um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. A tese do marco temporal, que enfrenta forte resistência de povos originários e ambientalistas, prevê que as reservas só podem contemplar populações que já ocupavam as terras antes da promulgação da Constituição de 1988.
Diante das derrotas no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou Marina e a ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, nesta quinta, para avaliar os próximos passos do governo.
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