BRASÍLIA – Indicado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, declarou que concluiu um mestrado, um doutorado e dois pós-doutorados apenas em seus períodos de férias. A declaração e o currículo foram entregues pelo magistrado nesta sexta-feira, 9, no Palácio do Planalto, que logo em seguida encaminhou os documentos ao Senado, responsável por dar aval ao escolhido.
Kassio Marques trabalha como desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, do qual acaba de se afastar. Segundo o currículo entregue ao Palácio do Planalto, ele fez mestrado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal, de 2013 a 2015, mas só em seus períodos de férias.
O mesmo ocorreu com o doutorado, que foi realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha, entre 2016 e 2020, conforme o documento apresentado. A tese do doutorado foi defendida há apenas duas semanas, em 25 de setembro. Por conta da data, a certificação está “em trâmite”, de acordo com a declaração do magistrado.
O indicado declarou ainda ter feito mais dois cursos de pós-doutorado, também em período de férias. O currículo mostra um curso em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca e outro em Direito Constitucional e Civil pela Universidade de Messina, na Itália. O indicado declarou ainda ter feito mais dois cursos de pós-doutorado, também em período de férias, entre 2017 e 2020.
“Todos estes cursos foram realizados em período de férias e sem nenhum pedido de afastamento para licença”, escreveu o desembargador. O currículo serve como parte dos subsídios para a decisão dos senadores, que vão analisar se o magistrado tem “notável saber jurídico e reputação ilibada” para exercer o cargo no STF, como determina a Constituição.
Ao apresentar o perfil, Kassio Marques afirmou que “a necessidade de melhor desempenhar meu mister me levou a buscar aperfeiçoar os conhecimentos através de cursos e especializações sempre com foco no Direito Público.” Ele vai ser sabatinado pelos senadores no próximo dia 21 de outubro. A votação deve ser feito no mesmo dia.
O Estadão revelou inconsistências no currículo do desembargador. Marques apresentou uma pós-graduação em “Contratación Pública”, pela Universidad de La Coruña. A instituição espanhola informou que não oferece esse curso e que o desembargador passou cinco dias na instituição. O magistrado disse que foi um “erro de tradução” e que não quis se referir a pós-graduação.
Desta vez, no currículo enviado ao Planalto, Kassio Marques separou essa formação como sendo um “curso internacional de aprimoramento”, mas ainda apresentando a formação como “postgrado”. A Universidade de La Coruña negou que tenha realizado curso de “postgrado”, reafirmando o entendimento de que se trata de uma pós-graduação, a qual não realizou.
Com a indicação ao STF, o desembargador afastou-se das suas funções no Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta semana e não deve mais retornar ao posto. Kassio, segundo interlocutores, havia, antes da indicação, solicitado férias para o período entre sete de outubro e seis de novembro. O presidente Jair Bolsonaro confirmou o nome do escolhido no último dia 2.
Desde que foi confirmado pelo presidente, o desembargador vem cumprindo extensa agenda de conversas informais com senadores da base do governo, da oposição e do centrão.
A sabatina de Kassio Marques na Comissão de Constituição e Justiça do Senado está marcada para o dia 21 de outubro.
Todos os senadores poderão participar da sessão, mas apenas os 27 titulares do colegiado votam. São necessários 14 votos para que o parecer positivo seja aprovado. A indicação terá relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que já se manifestou favoravelmente à escolha feita pelo presidente Bolsonaro.
A tendência é que o nome de Kassio seja aprovado com facilidade e, em seguida, seja marcada a votação definitiva no plenário do Senado. Para que ele seja confirmado como novo ministro do STF, serão necessários 41 votos.
