ESPECIAL PARA O ESTADÃO, LISBOA - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira, 28, uma defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Mendonça foi questionado se via risco de ruptura institucional nas eleições após participar do X Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. “Não. A democracia está a pleno vapor”, afirmou o ministro e pastor presbiteriano. “Institucionalmente, nos três Poderes, não há debate sobre ruptura.”
O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ligado ao ministro do STF Gilmar Mendes. No dia anterior, os ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski já haviam falado sobre a conjuntura política brasileira. Barroso disse que o Supremo tem “conseguido resistir ao populismo autoritário” e Lewandowski afirmou: “Nós com certeza realizaremos as eleições, contabilizaremos os votos e empossaremos os vencedores”.
Mendonça também ratificou a legitimidade do resultado das urnas eletrônicas. “É isso que vivemos e é isso que viveremos”, disse.
Segundo o ministro, o debate sobre o sistema eleitoral que existe hoje, externado sobretudo por Bolsonaro - que aponta sem provas para riscos de fraudes nas urnas eletrônicas -, “são tensões próprias do regime democrático”. “São opiniões, principalmente questões políticas que trazem debates mais acalorados”. Para ele, conversas sobre um eventual golpe se limitam às pessoas e ao ambiente político. “Nós (as instituições) seguimos e seguiremos com normalidade.”
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Milton Ribeiro
Mendonça afirmou ainda que pretende avaliar “no momento adequado” se irá se considerar ou não impedido para julgar o processo contra o seu ex-colega de ministério Milton Ribeiro. Investigado pela existência de um gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC), Ribeiro citou o presidente Bolsonaro como o responsável por ter indicado os pastores Gilmar Santos e Arilton Gomes para atuarem na pasta. O processo já está no Supremo, sob cuidados da ministra Carmen Lúcia.
André Mendonça defendeu ainda que as investigações sobre as irregularidades no MEC, reveladas pelo Estadão, prossigam em seu curso normal na Justiça. Mendonça, que é pastor evangélico como Milton Ribeiro, considerou ainda que o Brasil está “há 30 anos sem uma boa educação”. “Houve erro sistêmico de vários governos”, definiu, sem querer avaliar especificamente o governo Bolsonaro. “Não posso falar pelo governo, não estou mais no governo”, justificou.
Em maio último, Mendonça declarou-se suspeito para opinar no julgamento no Supremo que analisou a legalidade dos dossiês contra professores e servidores, preparado no Ministério da Justiça quando ele ocupava a pasta durante o governo Bolsonaro.
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