As Forças Armadas enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nove militares para inciar, nesta quarta-feira, dia 3, a inspeção dos códigos-fonte dos sistemas da urna eletrônica. O trabalho deve durar dez dias. Apesar de os dados estarem disponíveis para análise desde outubro do ano passado, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, só solicitou o acesso há dois dias e em caráter “urgentíssimo”.
A Controladoria-Geral da União (CGU) levou cinco dias para realizar o mesmo exame em janeiro, enquanto a Polícia Federal vai averiguar os códigos pelo mesmo tempo, no fim de agosto. O Ministério Público Federal, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Senado Federal usaram três dias cada. Em ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 1, o Ministério da Defesa pediu para também fazer a inspeção.
O TSE autorizou a imprensa a acompanhar parte do processo por cerca de uma hora, do lado de fora da sala destinada à abertura do código-fonte. Os nove oficiais da ativa do Exército, Marinha e Aeronáutica ficaram instalados na sala multiuso, no subsolo da Corte, onde todas as entidades fiscalizadoras já podiam ter acesso às informações. Sem fardas, cada um tinha um computador do próprio TSE à disposição para fazer a inspeção visual das linhas de programação com instrução para funcionamento dos softwares.
Conforme dados do TSE, os militares poderão analisar cerca de 17 milhões de linhas, escritas em linguagem de programação, que são parte dos softwares do ecossistema da urna eletrônica. Inicialmente, os militares pediram prazo para averiguar o sistema eletrônico até 12 de agosto. Os dez dias superam o período solicitado por outras entidades públicas e privadas.
A consulta aos códigos é parte do trabalho de fiscalização das eleições, desenvolvido pela primeira vez pelas Forças Armadas neste ano, a convite da Justiça Eleitoral. Os militares dizem que pretendem colaborar com o aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação e que não agem com viés político. Nos últimos meses, no entanto, foram enviados mais de 80 questionamentos à Corte eleitoral. Em alguns dos documentos os representantes das Forças Armadas chegaram a manifestar preocupação com o fato de só o TSE ser responsável pela apuração. Publicamente, o Ministério da Defesa também levantou dúvidas sobre a segurança do processo de votação.
Superior hierárquico das Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro tem feito ataques às urnas eletrônicas. O presidente também alega que eleições anteriores foram fraudadas, algo já investigado e jamais comprovado, inclusive pela Polícia Federal. Ele pressiona o TSE a adotar mudanças de procedimento sugeridas pelos militares, como alterações nos moldes dos testes de segurança das urnas. Com a indicação das pesquisas eleitorais dando, no momento, vantagem a seu principal adversário, o petista Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro reforçou o discurso anti-urna eletrônica até para embaixadores convocados a ir ao Palácio da Alvorada.
A inspeção dos militares iniciada nesta quarta-feira foi acompanhada presencialmente por servidores da Justiça Eleitoral, com os quais os militares se reuniram pela manhã para apresentação das ferramentas disponíveis, entre eles o juiz auxiliar Sandro Nunes Vieira. ”Nosso objetivo é conhecer o sistema e estamos focando em algumas partes, no que foi pedido”, disse o coronel do Exército Marcelo Nogueira de Sousa, chefe da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, indicada pelo ministro da Defesa.
Conforme militares, a equipe pode no primeiro dia esclarecer dúvidas com técnicos do TSE e dimensionar o trabalho a ser realizado nas próximas semanas. O encontro com técnicos da Corte foi considerado cordial e produtivo pelos militares.
A Defesa pediu acesso aos códigos-fonte de quatro sistemas específicos, entre eles os que ativam a apuração, registram o voto na urna e totalização os dados no TSE.
Além deles, também desenvolvia a inspeção Lucas Pavão, representante do PTB, partido que foi autorizado a consultar o sistema nesta semana. Outros dois partidos, PL e PV, chegaram a se reunir no ano passado com técnicos da Corte, mas não inspecionaram os códigos.
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