O Ministério da Fazenda destinou R$ 6,1 bilhões para o fundo que financiará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar de Estudantes do Ensino Médio público, conforme disse o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quinta-feira, 28.
Em suas redes sociais, Camilo Santana divulgou um vídeo que afirma que o “dinheiro está na conta” e “são recursos para combater o abandono escolar”. “Vamos começar no ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudante do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano”, diz.
No vídeo, o ministro ainda informa que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social conseguem concluir o ensino médio. Esse dado, de acordo com ele, justifica o investimento federal.
Antes do anúncio da transferência financeira, o ministro da Educação se reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no prédio do Ministério da Educação.
Prevista na medida provisória nº 1.198, a poupança destinada aos jovens tem por objetivo reduzir a evasão escolar, aumentar o número de estudantes que concluem o ensino médio, democratizar o acesso à educação, diminuir os efeitos das desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade, contribuir para inclusão social pela formação, e estimular a mobilidade social.
O acesso ao benefício está condicionado ao cumprimento, por parte do estudante, de frequência mínima de 80% das horas letivas; de aprovação ao fim de cada ano letivo; matrícula na série seguinte; e participação dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para os matriculados no terceiro ano.
O Pé-De-Meia não será considerado nos cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sócio-assistenciais do governo, como o programa Bolsa Família, por exemplo.
O Congresso Nacional aprovou em dezembro o projeto de lei que cria o programa e o texto já foi enviado para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O valor e a abrangência do benefício ainda serão definidos pelo governo federal.
