BRASÍLIA - A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu exonerar nesta quarta-feira, 21, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes. O ministério vem sendo pressionado por líderes partidários e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que estavam insatisfeitos com a distribuição de verbas da pasta. Segundo três fontes da Pasta ouvidas pelo Estadão, a decisão será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22.
Médico sanitarista, Nésio Fernandes estava no cargo desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No Ministério da Saúde, ele foi o encarregado de gerenciar políticas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao programa Mais Médicos.
Nesta quarta, Nésio se reuniu com subordinados, de acordo com relato de servidores que participaram do encontro. Ele comunicou sua saída e explicou que a decisão foi da ministra. O secretário visitou três diferentes prédios da Pasta para avisar que estava deixando o cargo. O Estadão procurou a ministra Nísia Trindade, mas ela não quis se manifestar. Nésio não atendeu às ligações.
Na tarde desta quinta-feira, 22, o Ministério da Saúde emitiu uma nota informando que Nésio será substituído pelo médico da família, Felipe Proenço. A pasta também disse que a mudança foi um “processo natural” e negou haver pressões internas ou externas que motivaram a exoneração do secretário.
“O ajuste na equipe da pasta é um processo natural ao longo da gestão e não foi baseado em nenhum tipo de pressão interna ou externa. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, agradece a colaboração de Nésio Fernandes que, com sua experiência, muito contribuiu para a gestão deste Ministério”, disse a Saúde.
Nésio sofreu pressão de deputados antes de ser exonerado
A Secretaria de Atenção Básica, chefiada por Nésio, era alvo de descontentamento de líderes partidários na Câmara dos Deputados. No começo deste mês, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), formulou um requerimento de informações (RIC) destinado à ministra da Saúde questionando a pasta sobre os critérios para a distribuição de verbas para serviços de média e alta complexidade (MAC) e de pagamento de emendas parlamentares. O pedido de informações foi assinado por líderes de outros seis partidos: PDT, Republicanos, União Brasil, PSDB, Podemos e PL. É inusual que o presidente da Casa faça este tipo de questionamento.
Por intermédio de sua assessoria, Lira afirmou que não tem nenhuma relação com a saída do secretário. Após publicação da notícia pelo Estadão, Lira entrou em contato com a ministra da Saúde. Disse a ela que não tinha relação com a exoneração e cobrou: “Isso não é verdade. Espero que a senhora faça correção”. Nísia Trindade prometeu fazer isso. “Até tenho uma avaliação positiva do secretário. A senhora e o PT deveriam explicar ao PCdoB a saída dele”, insistiu Lira, segundo relato de pessoas próximas ao presidente da Câmara.
O jornal entrou em contato com a ministra por duas vezes nesta quarta, mas ela continuou sem falar sobre o caso. O secretário exonerado é vinculado ao PCdoB.
Apesar do descontentamento dos parlamentares, o Ministério empenhou (isto é, reservou para pagamentos) o equivalente a 98% do valor total das emendas apresentadas: R$ 12,5 bilhões. A pasta também empenhou 91% do total das verbas remanescentes do Orçamento Secreto. No Ministério da Saúde, essas verbas somavam R$ 2,67 bilhões em 2023. A partir do requerimento de Lira, especialistas em Orçamento da Câmara e do Ministério da Saúde passaram a se reunir para rastrear o envio de verbas por parte da pasta.
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Antes de chegar na pasta, Nésio foi o secretário de saúde do Espírito Santo, durante o primeiro mandato do governador capixaba Renato Casagrande (PSB). Em março de 2022, ele foi eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Filiado ao PCdoB, Nésio tentou se eleger deputado estadual por Tocantins, mas teve apenas 3.619 votos (0,48% dos votos válidos) e não foi eleito.
Secretaria de Nésio aprovou encontro com dança erótica no Ministério da Saúde
Em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde foi criticado após a repercussão de uma dança erótica em um evento do Ministério da Saúde que custou quase R$ 1 milhão aos cofres públicos.
Após a veiculação da gravação, Nísia demitiu o diretor de Prevenção e Promoção da Saúde, Andrey Roosewelt Chagas Lemos que, segundo a ministra, assumiu que esteve na produção do evento. Porém, todas as etapas do processo contaram com a aprovação de Nésio, que era o seu superior hierárquico.
O evento se chamava “Em Prosa - 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”, e ocorreu em Brasília nos dias 04 a 06 de outubro de 2023. Na agenda, uma dançarina fazendo uma performance de dança erótica no centro do palco ao som do hit Batcu, da drag queen Aretuza Lovi.
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