O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) solicitou que a Justiça determine a quebra de sigilo de dados do ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) e a remoção da publicação em que o petista chamou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), de “gay com homofobia internalizada” das redes sociais.
Em manifestação nesta sexta-feira, 21, o promotor de Justiça David Medina da Silva afirmou que a atitude de Wyllys “ultrapassou os limites da liberdade de expressão” e foi “criminosa”. Na quinta-feira, 20, o tucano acionou o MP contra o ex-deputado por homofobia.
De acordo com o promotor, “através da manifestação efetuada pelo suspeito, é possível afirmar que, inobstante críticas ao governo sejam inerentes à Democracia, Jean Wyllys ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do Governador do Estado, sobretudo considerando o alcance da publicação, que, em 20.07.2023, às 18h, contava com 543 retweets, 297 tweets com comentários e 5.218 curtidas, além de mais de um milhão de visualizações”. “O suspeito manifestou-se, em seu perfil do Twitter, de forma criminosa”, disse.
Cabe à Justiça acolher ou não o pedido do Ministério Público. Caso haja uma determinação judicial, o promotor solicita a fixação de multa diária no valor de R$ 100 mil por descumprimento da medida.
Em publicação no dia 14 de julho, Wyllys criticou Leite por manter as escolas cívico-militares no Estado, após decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de revogar o programa em nível federal. “Que governadores héteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay...? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então... Tá feio, bee (gíria para homem homossexual)”, escreveu o ex-deputado.
O comentário foi rebatido pelo governador. “Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções… e que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância. Jean Wyllys, eu lamento a sua ignorância”, disse.
Em um vídeo postado nas redes sociais nesta quinta-feira, Eduardo Leite afirmou que, assim como fez quando foi alvo de comentários considerados preconceituosos por parte do ex-deputado Roberto Jefferson e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decidiu apresentar uma representação contra Wyllys.
“Agora, quando Jean Wyllys dispara também ataques a uma decisão que eu tomei como governador, que ele pode não concordar, ter outra visão, mas tenta associar essa decisão à minha orientação sexual e até a preferências sexuais, eu devo também entrar com uma representação contra ele. (...) Representando para que seja apurado pelo Ministério Público essa conduta, por um ato de preconceito, de discriminação, de homofobia”, afirmou Leite.
O MP investiga Jean Wyllys por injúria contra funcionário público e por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A assessoria do ex-deputado considerou o pedido de quebra de sigilo de dados “descabido”. “Não tivemos acesso à integra desse pedido e nem fomos notificados formalmente, portanto não é possível comentar detalhadamente. Chama a atenção, porém, o pedido de quebra de sigilo de dados, totalmente descabido”, disse, por nota.
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