O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT), foi exonerado para participar de votações no Senado. A demissão “a pedido” foi publicada na edição desta quarta-feira, 22, do Diário Oficial da União (DOU).
Nesta quarta, o Senado volta a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões individuais e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF), limitando a atuação dos ministros da Corte.
Nesta terça-feira, 21, a Casa aprovou um pedido para acelerar a tramitação da PEC. O requerimento foi aprovado por 48 votos a 20. Com a medida, a matéria pode ser votada em dois turnos, sem precisar atender à regra de 5 dias úteis entre as votações.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado também deve votar nesta quarta-feira duas medidas do pacote econômico do ministro da Economia, Fernando Haddad, para garantir a meta fiscal de 2024. Estão na mesa de discussão as apostas esportivas e a tributação de offshores e fundos exclusivos.
Esta não é a primeira vez que Fávaro é exonerado para participar de votações. Em fevereiro, o ministro deixou o cargo para participar da eleição para a Mesa Diretora do Senado.
Carlos Fávaro foi eleito senador em 2018 pelo Estado do Mato Grosso. No governo Lula, foi nomeado ministro da Agricultura. A cadeira de Fávaro é ocupada pela sua suplente, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), quando o ministro está em exercício. Ela deve voltar para o cargo quando ele foi renomeado para a pasta.
