Brasília - O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Rodoviária Federal “nas atividades de escoltas, por ocasião da Operação Posse Presidencial 2023, em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023″.
A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira e é assinada pelo ministro substituto da pasta, Antonio Ramirez Lorenzo. No domingo, 1º de janeiro de 2023, o presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse para um terceiro mandato à frente da Presidência do País. Ele assume no lugar do presidente derrotado nas urnas Jair Bolsonaro.
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“A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública”, diz o ato. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, acrescenta.
Como mostrou o Estadão, o senador eleito e futuro ministro da Justiça, Flávio Dino informou que o governo eleito entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 27, para suspender o porte de armas (autorização para levar para espaços fora da residência) no Distrito Federal nos próximos dias. A ideia é que a suspensão só deixe de valer após a posse do presidente eleito. De acordo com Dino, a ação é endereçada ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre atos antidemocráticos.
A equipe do petista está preocupada com possíveis episódios de violência no dia posse. Nas duas últimas semanas, bolsonaristas organizaram dois atos de grande repercussão para chamar a atenção para suas manifestações, que têm pregado um golpe militar contra a eleição de Lula.