Ministros do STF pedem a Moraes para levar decisão sobre bloqueio do X ao plenário da Corte

Em conversas a portas fechadas, magistrados dizem que posição conjunta do tribunal terá força para mostrar que não se pode descumprir decisões judiciais no Brasil

PUBLICIDADE

Foto do author Vera Rosa
Foto do author Rayssa Motta
Atualização:

BRASÍLIA – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento da rede social X (antigo Twitter) no Brasil deverá ser levada ao plenário da Corte. Em conversas reservadas desde quinta-feira, 29, ministros disseram a Moraes que é melhor fazer uma sessão extraordinária, o quanto antes, para que o assunto seja referendado por seus pares.

Embora ações do magistrado causem preocupação no tribunal, como a demora para concluir os inquéritos das fake news e das milícias digitais, que se arrastam desde 2019, a maioria dos ministros avalia que ele agiu de forma correta no caso do embate com a plataforma de Elon Musk. A rede X foi derrubada a pouco mais de um mês das eleições municipais. Os usuários passaram a relatar perda de acesso à plataforma na madrugada deste sábado, 31.

O ministro do STF Alexandre de Moraes derrubou rede X a pouco mais de um mês das eleições municipais. Foto: WILTON JUNIOR/Estadão

PUBLICIDADE

Musk se recusou a cumprir determinação de Moraes para que em 24 horas indicasse um representante legal no Brasil. Antes, o empresário já havia desobedecido a decisões judiciais para bloqueio de perfis suspeitos e pagamento de multas, que chegam a aproximadamente R$ 18,3 milhões.

Para que a decisão de Moraes passe pelo crivo do plenário, no entanto, ele precisa pautar o tema, o que ainda não fez. Alguns ministros mais próximos, porém, têm insistido em que essa será a melhor forma para o magistrado mostrar que tem apoio e não está sozinho.

O Estadão apurou que Moraes só recuou da decisão que ordenava a lojas virtuais da Apple Store e Google o bloqueio do download de programas de redes privadas, conhecidas como VPN, após ser alertado por colegas da Corte de que essa sentença causaria muito transtorno.

Os prejuízos não seriam apenas a empresas, mas também à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, entre outras instituições que usam VPN. Além disso, as assinaturas de VPN são anuais e a devolução do dinheiro pago pelos consumidores seria um processo complicado.

A tendência, agora, é Moraes levar sua decisão ao plenário. Por enquanto, ele aguarda a intimação do X e de Musk, que o chamou de “ditador” e se referiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “cão de colo”.

Publicidade

O empresário fez os xingamentos após o ministro bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil para garantir o pagamento das multas impostas ao X. “Ele pensa que é o quê?”, reagiu Lula, nesta sexta-feira, 30. “Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira.”

Como mostrou o Estadão, Moraes tem respaldo de colegas para disciplinar plataformas que se recusam a cumprir ordens judiciais, a exemplo do X, embora haja divergências sobre a necessidade de bloqueio das contas da Starlink, que mantém serviços de internet por satélite.

A percepção da maioria da Corte é de que não se pode admitir ameaças e desacato a suas decisões, sob pena de desmoralização. Mesmo assim, o banimento do X causa apreensão no tribunal.

Magistrados sabem que vão enfrentar uma onda cada vez mais forte de protestos, sobretudo por parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dos 11 ministros do STF, dois – Kássio Nunes Marques e André Mendonça – foram indicados pelo ex-presidente.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.