Uma sindicância do Exército está investigando as circunstâncias em que foi produzida a chamada “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, divulgada no dia 28 de novembro do ano passado. Até agora, segundo fontes oficiais, teriam sido abertos processos disciplinares contra 46 oficiais – embora esse número possa ser 44, pois o nome de dois deles aparece duplicado. As informações iniciais dão conta que, pelo menos, metade desses oficiais já foi punido e dois receberam pena de detenção. Mas a sindicância vai confirmar esse dado. Entretanto, enquanto as investigações não terminarem, será difícil especificar esse número, identificar todos os envolvidos e também o tipo de punição que todos receberam.
A carta reapareceu nas investigações da Polícia Federal, que apura o golpe do 8 de janeiro, e teria como objetivo pressionar o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, a aderir aos grupos que pregavam um golpe que impedisse a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo a prorrogação do mandato do já ex-presidente Jair Bolsonaro. Não só esse movimento, como todas as demais articulações levadas a cabo contra a democracia, fracassaram.
O objetivo da sindicância é apurar, em primeiro lugar, quem, ou se foi mais de um, o responsável pela autoria o documento e também quem assinou. A seguir, será preciso saber quem fez o que. Isso por que, à época, o general Freire Gomes determinou que os autores e os que tiveram qualquer participação na elaboração da carta fossem punidos pelos respectivos comandantes. Sabe-se que há militares de diversos Estados do País e que as penalidades foram dadas, mas o critério é do comandante. Portanto, não é possível afirmar que situações semelhantes tenham recebido a mesma sanção. As penalidades possíveis vão desde uma advertência até a detenção, que não é o mesmo que prisão. Na detenção, o militar somente fica impedido de deixar o quartel.
De acordo com oficiais que acompanham os trabalhos da sindicância, a maior parte das informações que existem precisa ser conferidas. Entre os que assinaram, por exemplo, havia pessoal da ativa, da reserva e alguns que passaram para a reserva neste período desde que o documento foi feito.
Oficiais da Força assinalam que não têm a menor intenção de serem lenientes com nenhum daqueles que participou da confecção ou da distribuição do documento. Mas que a elaboração do documento esbarra em pilares basilares da instituição: a hierarquia e a disciplina. Portanto, será preciso esclarecer em qual situação cada militar se enquadra.
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A carta foi redigida com um texto bastante confuso. Por exemplo, faz considerações sobre os compromissos dos militares com a legalidade e critica o Poder Judiciário e a condução do processo eleitoral. Mas as manifestações são dúbias e indiretas. Em outro trecho, afirma que os oficiais estão “atentos a tudo que está acontecendo e que vem provocando insegurança jurídica e instabilidade política e social no país”. Porém, não diz o que. Por fim, e como sempre, sobra para a imprensa que, segundo os autores do documento, os preocupa pela “falta de imparcialidade na narrativa dos fatos e na divulgação de dados por parte de diversos veículos de comunicação”.
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