BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu a extradição do militante Oswaldo Eustáquio, foragido da Justiça brasileira e hoje residente na Espanha. Em ofício ao Ministério Justiça, Moraes alega que Eustáquio e o youtuber João Salas se envolveram em ataques a instituições democráticas em dezembro de 2022, inclusive na data da diplomação do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A solicitação tem caráter de urgência. Cabe ao Ministério da Justiça remeter os documentos para as autoridades espanholas.
Moraes diz que Eustáquio publicou vídeos em redes sociais em que incita à prática de atos antidemocráticos favoráveis ao fechamento do Congresso e do STF, e que o bolsonarista permitiu em seu canal no YouTube que os aliados Zé Trovão e Weilington Macedo descumprissem ordem da Corte ao participarem de uma transmissão ao vivo para cobrar a destituição dos 11 ministros do STF.
As práticas são enquadradas nos crimes de ameaça, incitação à prática de crime, associação de quadrilha e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Eustáquio tem contra si um mandado de prisão temporária expedido por Moraes.
O bolsonarista esteve na mira da Polícia Federal há dois meses, quando a Operação Disque 100 foi deflagrada contra militantes por ataques a agentes que atuam em inquéritos junto ao Supremo. Os comunicadores Allan dos Santos e Ed Rapos também foram alvo.
A operação mirava uma “estrutura de obstrução de investigação de organizações criminosas mediante divulgação de dados protegidos e corrupção de crianças e adolescentes”. São investigadas ações dos militantes e de seus aliados para expor e intimidar policiais federais e suas famílias, “como forma de causar embaraço às apurações” em curso no STF.
Os investigadores apontam suposto emprego de “crianças e adolescentes e seus perfis em redes sociais” para atacar os agentes da PF, com uso “condição de menoridade para ocultar a verdadeira autoria” dos crimes. Em razão do envolvimento de menores de idade, as diligências são cumpridas em conjunto com o Conselho Tutelar da Secretaria de Justiça do Distrito Federal.
Durante as diligências, o perfil da filha de Oswaldo Eustáquio fez uma publicação nas redes sociais sobre a presença de policiais em sua casa. Segundo a PF, a postagem foi feita enquanto a adolescente dormia, o que indica a “efetiva utilização” do perfil por “maiores de idade, inclusive responsáveis legais, para a realização das condutas de obstrução das investigações”.
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