BRASÍLIA - O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, apresentou notícia-crime contra o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, por prática de crime de racismo. A denúncia foi motivada por um gesto feito pelo servidor público durante uma sessão do Senado nessa semana, que foi associado a supremacistas brancos.
No documento, o procurador regional Wellington Cabral Saraiva relata o momento em que o assessor do presidente Jair Bolsonaro reproduz um gesto simbolizando as letras "W" e "P", das palavras "White Power", que significaram "Poder Branco" em inglês.
A situação aconteceu na última quarta-feira, 24. Filipe Martins acompanhou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em uma audiência pública no Senado para discutir a pandemia da covid-19. Enquanto o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), falava, o assessor, sentado atrás do político, fez o gesto que resultou na denúncia.
"Não se trata de gesto gratuito, natural ou inconsciente, pois não é crível que alguém no domínio de suas faculdades mentais produza essa exata configuração dos quirodátilos sem desígnio consciente", diz no documento. A notícia-crime foi enviada à Procuradoria da República do Distrito Federal na sexta-feira, 26.
O procurador explica que não se tratou do gesto de "ok", que se faz de forma semelhante em alguns países, pois o contexto não é compatível com essa finalidade. Ainda, apontou outras publicações nas redes sociais em que Martins utilizou símbolos extremistas
"No caso do noticiado, considerando publicações anteriores suas e seu elevado conhecimento de simbologia política, não há dúvida de sua intenção de divulgar símbolo supremacista racial, ou seja, símbolo que dissemina a inferioridade de negros, latinos e outros grupos discriminados e que induz a essa discriminação e a incita", escreveu o procurador.
O MPF argumentou ter competência para fazer a denúncia por se tratar de um servidor público em exercício de função. O procurador solicitou que a notícia-crime seja distribuída a um dos procuradores da República do Distrito Federal e que resulte em denúncia contra o assessor. A pena prevista para o crime de racismo é de reclusão de um a três anos, além de multa.
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