Desde sábado, 6, o empresário sul-africano Elon Musk tem utilizado a sua rede social, o X (antigo Twitter), para tecer críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a exigência da suspensão de alguns perfis na rede.
Após comentários afirmando que o ministro deveria “renunciar ou sofrer um impeachment” e pedir um “debate aberto” sobre o assunto, em sua última publicação na noite desta segunda-feira, 8, Musk se referiu a Moraes como “ditador do Brasil” e afirmou que o juiz do Supremo possui “Lula na coleira”.
O embate começou no sábado após o STF exigir a suspensão de contas na plataforma do bilionário. Em resposta a uma publicação de Moraes, Musk sugeriu que os bloqueios de perfis de investigados por atos antidemocráticos eram “censura” e sugeriu que não mais cumpriria determinações judiciais do gênero, pois “princípios são mais importantes do que o lucro”.
No dia seguinte, o sul-africano afirmou que mostraria como as solicitações “violam a legislação brasileira”. Também no domingo, o dono do X passou a compartilhar com seus seguidores na rede social sugestões para o uso de VPNs, um método de conexão com a internet que pode burlar o bloqueio de contas restritas por ordem da Justiça.
Durante esta segunda-feira, Elon Musk compartilhou publicação de políticos brasileiros como o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) que criticavam Moraes.
Mais cedo na segunda, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota institucional com críticas ao que chama de “instrumentalização criminosa das redes sociais”. Segundo ele, toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal.
“Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”, disse o presidente do Supremo. “Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, ressaltou Barroso.
Além da declaração pública do presidente da Corte, Musk já é formalmente alvo de investigação do Supremo. O empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais, que é relatado por Moraes.
Segundo o relator, o proprietário do X “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação” do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas ordens emanadas da Justiça brasileira relacionadas ao bloqueio de perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas, em investigação nesta Suprema Corte”.
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