O presidente Jair Bolsonaro abriu nesta terça-feira, 22, os debates da 75.ª Assembleia-Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) com um discurso contundente em que manteve tom de confronto e apresentou seu governo como vítima de perseguição internacional. Na tentativa de se eximir das cobranças por recordes de queimadas na Amazônia e no Pantanal, Bolsonaro distorceu dados, atribuiu a índios e caboclos a disseminação do fogo nas florestas e disse haver uma “campanha brutal de desinformação”.
Pela primeira vez, por causa da pandemia do coronavírus, as declarações dos líderes mundiais ocorreram de modo virtual. Criticado pela condução da crise do coronavírus, o presidente insistiu na narrativa contra o isolamento social, usou informações falsas sobre a pandemia e defendeu a hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada para o tratamento da covid 19.
No fim do discurso, o presidente fez uso do termo “cristofobia”, usado, em geral, para falar de perseguição a minorias cristãs em países de maioria islâmica. “Faço um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à cristofobia”, disse. “O Brasil é um país cristão e conservador e tem na família sua base.”
Assista a íntegra do discurso de Bolsonaro na ONU
Bolsonaro gravou o pronunciamento na semana passada e fez vários ajustes. Críticas à atuação da ONU e o posicionamento contra o aborto, por exemplo, foram retirados. Como é tradição, o Brasil sempre abre os trabalhos na Assembleia da ONU. O discurso, de 15 minutos, foi iniciado com um lamento pelas vítima da covid-19. Em seguida, o presidente disse que “o vírus e o desemprego” precisavam ser “tratados igualmente”.
Bolsonaro acusou a imprensa de politizar a doença e espalhar pânico e criticou a quarentena recomendada por autoridades de saúde para evitar o contágio. “Sob o lema ‘fique em casa’ e ‘a economia a gente vê depois’, quase trouxeram o caos social ao País”, afirmou. Com mais de 137 mil mortos, o Brasil é o segundo país do mundo em número de óbitos, só perdendo para os Estados Unidos, e o terceiro em casos, com mais de 4,5 milhões de pessoas contaminadas.
O presidente disse, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) delegou a prefeitos e governadores medidas para conter a propagação da covid-19, distorcendo o teor da decisão da Corte. Diferentemente do que mencionou Bolsonaro, porém, o STF não retirou da União a responsabilidade pelas ações de combate à pandemia, embora tenha assegurado autonomia a Estados e municípios.
Para rebater críticas na área ambiental, Bolsonaro também recorreu à condição de vítima, embora tenha evitado “fulanizar” os críticos de sua política ambiental, como fez no ano passado, quando citou França e Alemanha. Com acordos comerciais sob ameaça, como os da União Europeia e do Mercosul, afirmou que incêndios no Pantanal e na Amazônia vêm sendo usados numa “brutal campanha de desinformação”, com o objetivo de atacar o governo.
“Nosso agronegócio continua pujante e, acima de tudo, possuindo e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta. Mesmo assim, somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal. A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil”, argumentou.
Ao ignorar dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indicando o aumento da devastação, o presidente alegou que o alastramento do fogo está relacionado à queima de roçadas por parte de caboclos e índios. “Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da Floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas.”
Logo depois, disse que a extensão da Amazônia e do Pantanal dificulta o combate às queimadas e o trabalho de fiscalização como a extração ilegal de madeira. Bolsonaro alegou que a extensão das regiões Amazônia e do Pantanal dificulta o combate às queimadas e também o trabalho de fiscalização como a extração ilegal de madeira. “Lembro que a Região Amazônica é maior que toda a Europa Ocidental. Daí, a dificuldade em combater, não só os focos de incêndio, mas também, a extração ilegal de madeira e a biopirataria”, disse o presidente.
“O nosso Pantanal, com área maior que muitos países europeus, assim como a Califórnia, sofre dos mesmos problemas”, completou, citando que “as grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição”. Mesmo assim, afirmou que mantém política de “tolerância zero” com o crime ambiental.
Bolsonaro usou o discurso na ONU para fazer acenos aos EUA. Ao citar a tecnologia 5G, disse estar interessado em parcerias que “respeitem nossa soberania, prezem pela liberdade e pela proteção de dados”. O leilão do 5G no Brasil, previsto para 2021, é palco de disputa tecnológica entre EUA e China.
“Nesta linha, o Brasil está aberto para o desenvolvimento de tecnologia de ponta e inovação, a exemplo da indústria 4.0, da inteligência artificial, nanotecnologia e da tecnologia 5G, com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania, prezem pela liberdade e pela proteção de dados”, destacou.
No início deste mês, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que é dele a palavra final sobre o fornecimento da tecnologia 5G no Brasil. Na ocasião, disse que não vai decidir sozinho sobre o assunto e que consultaria ministros do governo e até integrantes do governo americano sobre o tema.
A 42 dias das eleições americanas, Bolsonaro entrou na campanha do presidente Donald Trump, que tenta um segundo mandato, ao elogiar iniciativa lançada por ele como solução para o conflito no Oriente Médio. Na outra ponta, atacou a Venezuela, ao dizer, sem apresentar provas, que o derramamento de óleo no litoral brasileiro, em 2019, foi causado pelo país vizinho.
“O Brasil saúda também o Plano de Paz e Prosperidade lançado pelo Presidente Donald Trump, com uma visão promissora para, após mais de sete décadas de esforços, retomar o caminho da tão desejada solução do conflito israelense-palestino”, disse.
Bolsonaro afirmou que“a nova política do Brasil de aproximação simultânea a Israel e aos paísesárabes converge com essas iniciativas, que finalmente acendem uma luz de esperança para aquela região”.
O brasileiro também prestou solidariedade ao povo do Líbano pelas explosões que deixaram mais de 190 mortos e 6,5 milhões de feridos. Bolsonaro disse acreditar que este “momento é propício para trabalharmos pela abertura de novos horizontes, muito mais otimistas para o futuro do Oriente Médio.”
Leia a íntegra do discurso de Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia-Geral da ONU de 2020:
“Senhor presidente, da Assembleia Geral, Volkan Bozkir; Senhor secretário-geral da ONU, António Guterres, a quem tenho a satisfação de cumprimentar em nossa língua-mãe; Chefes de Estado, de governo e de delegação; Senhoras e senhores, É uma honra abrir esta assembleia com os representantes de nações soberanas, num momento em que o mundo necessita da verdade para superar seus desafios.
A COVID-19 ganhou o centro de todas as atenções ao longo deste ano e, em primeiro lugar, quero lamentar cada morte ocorrida. Desde o princípio, alertei, em meu País, que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade. Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da Federação. Ao Presidente, coube o envio de recursos e meios a todo o País.
Como aconteceu em grande parte do mundo, parcela da imprensa brasileira também politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população. Sob o lema “fique em casa” e “a economia a gente vê depois”, quase trouxeram o caos social ao país.
Nosso governo, de forma arrojada, implementou várias medidas econômicas que evitaram o mal maior:
- Concedeu auxílio emergencial em parcelas que somam aproximadamente 1000 dólares para 65 milhões de pessoas, o maior programa de assistência aos mais pobres no Brasil e talvez um dos maiores do mundo;
- Destinou mais de 100 bilhões de dólares para ações de saúde, socorro a pequenas e microempresas, assim como compensou a perda de arrecadação dos estados e municípios;
- Assistiu a mais de 200 mil famílias indígenas com produtos alimentícios e prevenção à COVID;
- Estimulou, ouvindo profissionais de saúde, o tratamento precoce da doença;
- Destinou 400 milhões de dólares para pesquisa, desenvolvimento e produção da vacina de Oxford no Brasil;
Não faltaram, nos hospitais, os meios para atender aos pacientes de COVID. A pandemia deixa a grande lição de que não podemos depender apenas de umas poucas nações para produção de insumos e meios essenciais para nossa sobrevivência. Somente o insumo da produção de hidroxicloriquina sofreu um reajuste de 500% no início da pandemia. Nesta linha, o Brasil está aberto para o desenvolvimento de tecnologia de ponta e inovação, a exemplo da indústria 4.0, da inteligência artificial, nanotecnologia e da tecnologia 5G, com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania, prezem pela liberdade e pela proteção de dados.
No Brasil, apesar da crise mundial, a produção rural não parou. O homem do campo trabalhou como nunca, produziu, como sempre, alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas. O Brasil contribuiu para que o mundo continuasse alimentado. Nossos caminhoneiros, marítimos, portuários e aeroviários mantiveram ativo todo o fluxo logístico para distribuição interna e exportação.
Nosso agronegócio continua pujante e, acima de tudo, possuindo e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta. Mesmo assim, somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal. A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil. Somos líderes em conservação de florestas tropicais. Temos a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo.
Mesmo sendo uma das 10 maiores economias do mundo, somos responsáveis por apenas 3% da emissão de carbono. Garantimos a segurança alimentar a um sexto da população mundial, mesmo preservando 66% de nossa vegetação nativa e usando apenas 27% do nosso território para a pecuária e agricultura, números que nenhum outro país possui.
O Brasil desponta como o maior produtor mundial de alimentos. E, por isso, há tanto interesse em propagar desinformações sobre o nosso meio ambiente. Estamos abertos para o mundo naquilo que melhor temos para oferecer, nossos produtos do campo. Nunca exportamos tanto. O mundo cada vez mais depende do Brasil para se alimentar.
Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da Floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas.
Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação. Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental. Juntamente com o Congresso Nacional, buscamos a regularização fundiária, visando identificar os autores desses crimes. Lembro que a Região Amazônica é maior que toda a Europa Ocidental.
Daí, a dificuldade em combater, não só os focos de incêndio, mas também, a extração ilegal de madeira e a biopirataria. Por isso, estamos ampliando e aperfeiçoando o emprego de tecnologias e aprimorando as operações interagências, contando, inclusive, com a participação das Forças Armadas. O nosso Pantanal, com área maior que muitos países europeus, assim como a Califórnia, sofre dos mesmos problemas. As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição.
A nossa preocupação com o meio ambiente vai além das nossas florestas. Nosso Programa Nacional de Combate ao Lixo no Mar, um dos primeiros a serem lançados no mundo, cria uma estratégia para os nossos 8.500 Km de costa.
Nessa linha, o Brasil se esforçou na COP25 em Madri para regulamentar os artigos do Acordo de Paris que permitiriam o estabelecimento efetivo do mercado de carbono internacional. Infelizmente fomos vencidos pelo protecionismo.
Em 2019, o Brasil foi vítima de um criminoso derramamento de óleo venezuelano, vendido sem controle, acarretando severos danos ao meio ambiente e sérios prejuízos nas atividades de pesca e turismo. O Brasil considera importante respeitar a liberdade de navegação estabelecida na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Entretanto, as regras de proteção ambiental devem ser respeitadas e os crimes devem ser apurados com agilidade, para que agressões como a ocorrida contra o Brasil não venham a atingir outros países.
Não é só na preservação ambiental que o país se destaca. No campo humanitário e dos direitos humanos, o Brasil vem sendo referência internacional pelo compromisso e pela dedicação no apoio prestado aos refugiados venezuelanos, que chegam ao Brasil a partir da fronteira no estado de Roraima.
A Operação Acolhida, encabeçada pelo Ministério da Defesa, recebeu quase 400 mil venezuelanos deslocados devido a grave crise políticoeconômica gerada pela ditadura bolivariana. Com a participação de mais de 4 mil militares, a Força Tarefa LogísticaHumanitária busca acolher, abrigar e interiorizar as famílias que chegam à fronteira.
Como um membro fundador da ONU, o Brasil está comprometido com os princípios basilares da Carta das Nações Unidas: paz e segurança internacional, cooperação entre as nações, respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais de todos. Neste momento em que a organização completa 75 anos temos a oportunidade de renovar nosso compromisso e fidelidade a esses ideais. A paz não pode estar dissociada da segurança. A cooperação entre os povos não pode estar dissociada da liberdade. O Brasil tem os princípios da paz, cooperação e prevalência dos direitos humanos inscritos em sua própria Constituição, e tradicionalmente contribui, na prática, para a consecução desses objetivos.
O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões similares, tendo contribuído com mais de 55 mil militares, policiais e civis, com participação marcante em Suez, Angola, Timor Leste, Haiti, Líbano e Congo. O Brasil teve duas militares premiadas pela ONU na Missão da Republica Centro-Africana pelo trabalho contra violência sexual.
Seguimos comprometidos com a conclusão dos acordos comerciais firmados entre o MERCOSUL e a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio. Esses acordos possuem importantes cláusulas que reforçam nossos compromissos com a proteção ambiental.
Em meu governo, o Brasil, finalmente, abandona uma tradição protecionista e passa a ter na abertura comercial a ferramenta indispensável de crescimento e transformação.
Reafirmo nosso apoio à reforma da Organização Mundial do Comércio que deve prover disciplinas adaptadas às novas realidades internacionais.
Estamos igualmente próximos do início do processo oficial de acessão do Brasil à OCDE. Por isso, já adotamos as práticas mundiais mais elevadas em todas as áreas, desde a regulação financeira até os domínios da segurança digital e da proteção ambiental.
No meu primeiro ano de governo, concluímos a reforma da previdência e, recentemente, apresentamos ao Congresso Nacional duas novas reformas: a do sistema tributário e a administrativa. Novos marcos regulatórios em setores-chave, como o saneamento e o gás natural, também estão sendo implementados. Eles atrairão novos investimentos, estimularão a economia e gerarão renda e emprego.
O Brasil foi, em 2019, o quarto maior destino de investimentos diretos em todo o mundo. E, no primeiro semestre de 2020, apesar da pandemia, verificamos um aumento do ingresso de investimentos, em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo.
O Brasil tem trabalhado para, em coordenação com seus parceiros sulatlânticos, revitalizar a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. O Brasil está preocupado e repudia o terrorismo em todo o mundo. Na América Latina, continuamos trabalhando pela preservação e promoção da ordem democrática como base de sustentação indispensável para o progresso econômico que desejamos.
A liberdade é o bem maior da humanidade. Faço um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à cristofobia. Também quero reafirmar minha solidariedade e apoio ao povo do Líbano pelas recentes adversidades sofridas. Cremos que o momento é propício para trabalharmos pela abertura de novos horizontes, muito mais otimistas para o futuro do Oriente Médio.
Os acordos de paz entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, e entre Israel e o Bahrein, três países amigos do Brasil, com os quais ampliamos imensamente nossas relações durante o meu governo, constitui excelente notícia.
O Brasil saúda também o Plano de Paz e Prosperidade lançado pelo Presidente Donald Trump, com uma visão promissora para, após mais de sete décadas de esforços, retomar o caminho da tão desejada solução do conflito israelense-palestino.
A nova política do Brasil de aproximação simultânea a Israel e aos países árabes converge com essas iniciativas, que finalmente acendem uma luz de esperança para aquela região. O Brasil é um país cristão e conservador e tem na família sua base.
Deus abençoe a todos!
E o meu muito obrigado!”
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