Após o Brasil se retirar do Pacto Global para a Migração, da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro adotou o discurso de soberania nacional para defender a decisão. Em uma publicação no Twitter, Bolsonaro declarou que o País é soberano para aceitar ou não a entrada de migrantes e que "não é qualquer um que entra em nossa casa".
"O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura", diz a mensagem publicada pelo presidente. "Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros."
Ele defendeu um endurecimento nas regras para entrada de imigrantes no País e afirmou que o governo não vai se recusar a ajudar a quem precisa, mas que vai adotar critérios para dar segurança aos brasileiros e aos estrangeiros que vivem no Brasil. "Jamais recusaremos ajuda aos que precisam, mas a imigração não pode ser indiscriminada. É necessário critérios, buscando a melhor solução de acordo com a realidade de cada país. Se controlamos quem deixamos entrar em nossas casas, por que faríamos diferente com o nosso Brasil?", escreveu o presidente. De acordo com ele, o discurso corresponde às bandeiras da campanha eleitoral.
O pacto da ONU foi assinado por Michel Temer em dezembro e aprovado por mais de 150 países. Negociado desde 2017, o documento era uma resposta internacional à crise que havia atingido diversos países por conta de um fluxo de migrantes e refugiados.
O primeiro anúncio do afastamento do novo governo foi feito ainda em dezembro pelo Twitter pelo chanceler Ernesto Araújo, no mesmo dia em que o Itamaraty aprovava o acordo, em uma reunião da ONU no Marrocos. “A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, disse Araujo, chamando o marco de “ferramenta inadequada para lidar com o problema”.
“O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime Maduro, continuaremos a acolhê-los”, afirmou. O pacto foi aprovado por mais de 160 países na a conferência intergovernamental da ONU, em Marraquexe.
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