BRASÍLIA – O novo presidente da Comissão de Educação, Nikolas Ferreira (PL-MG), iniciou a primeira ofensiva da oposição na área neste ano, inserindo temas ideológicos de interesse de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na pauta do colegiado. Cerca de um terço dos 31 requerimentos presentes na pauta do colegiado nesta quarta-feira, 20, atendem parlamentares da oposição.
Na empreitada, estão requerimentos que, entre outras coisas, pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) investigação sobre possíveis crimes numa universidade pública, deseja debater em audiência pública a existência de um “fascismo de esquerda” no ensino superior brasileiro e repudia uma fala do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), condenando o homeschooling (educação em casa).
O requerimento de investigação enviado à PGR foi aprovado nesta quarta-feira, assim como a audiência pública, enquanto a moção de repúdio foi retirada de pauta em razão do tempo de duração da sessão.
Internamente, deputados da base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que a primeira atuação de Nikolas na Comissão de Educação, na semana passada, quando adotou tom apaziguador e fez afagos a governistas, poderia ser um indicativo de trabalhos pacificados no colegiado.
Bolsonaristas, porém, acreditam que Nikolas será um “obstáculo” contra o que seria, para eles, o controle da esquerda na Educação brasileira. “Existe uma ideologia (de esquerda) que permeia o sistema de ensino brasileiro. O senhor representa um obstáculo para esse projeto”, afirmou Gustavo Gayer (PL-GO) nesta quarta. Houve aplausos e vaias à fala dele durante a sessão.
O deputado mineiro optou por acompanhar o que falava o “guru” do bolsonarismo, Olavo de Carvalho – chamado por Nikolas de “professor” – e pretende denunciar, em alguns dos requerimentos, a existência de uma “doutrinação ideológica” nas escolas.
Investigação em universidade pública
A solicitação feita à PGR é de autoria do próprio Nikolas e trata de um caso na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), em que a recepção de calouros do curso de Artes Visuais ocorreu com a presença de pessoas nuas, em uma tentativa de “acabar com ‘trotes’ violentos”. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles.
Nikolas aponta que há a “potencial incidência” de cinco crimes no caso: atentado ao pudor, exposição indecente, constrangimento ilegal, importunação sexual e corrupção de menores. Procurada, a FURG não se manifestou.
“Dessa forma, a investigação se faz necessária para confirmar se todos os participantes eram maiores de idade e se todos ali presentes consentiram livremente com esta exposição”, escreveu Nikolas. “Ato contínuo, precisa ser esclarecida a autoria dos crimes acima elencados, com o intuito de responsabilização dos docentes, alunos e/ou gestores da referida Universidade, caso seja o caso.”
Fernanda Melchionna (PSOL-RS) fez críticas ao requerimento de Nikolas. “É mais do que censura, mas quer se debater um espantalho para não debater os verdadeiros problemas da educação pública brasileira”, afirmou.
Moção de repúdio a Alckmin
Alckmin, por sua vez, é alvo de moção de repúdio por declarações contra o homeschooling, que trata da educação a menores feitas em domicílio. O vice-presidente disse, em fevereiro, que trata-se de uma proposta “racista”.
“Isso é uma proposta racista que foi inventada nos Estados Unidos porque (diziam) ‘olha, se tem negro na escola, meu filho não vai à escola, vai estudar em casa’. Como é que pode isso?”, questionou Alckmin.
O autor do requerimento, Capitão Alden (PL-BA), condena as falas de Alckmin, fala que a ausência de regulação sobre o homeschooling representa um “atraso” do Brasil e conclui que o modelo educacional segue caminho oposto às “doutrinações político-partidárias e ideológicas”.
“O objetivo do ensino domiciliar é também oferecer aos filhos, no ambiente familiar, um tipo de conhecimento focado na objetividade do saber. Este deve ser o principal foco da educação, e não as doutrinações político-partidárias e ideológicas que são impostas em sala de aula às nossas crianças”, afirmou Alden. O requerimento foi retirado de pauta e será votado na próxima semana.
Há também um requerimento de audiência pública que reunirá movimentos de juventude de direita e esquerda para discutir a existência de um suposto “fascismo de esquerda” em universidades públicas.
Um deles terá, entre outros, integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Juventude e Liberdade (UJL) e de organizações em defesa do Estado de Israel para falar sobre a “violência” em universidades públicas a “pessoas que pensam diferente”, argumenta a autora, Adriana Ventura (Novo-SP).
Ventura diz que há uma “cultura do ‘fascismo de esquerda’”, definido pela autora como “autoritarismo por parte daqueles que defendem os pensamentos de esquerda contra quem não os adota.
Deputados fizeram acordo para poderem apresentar, até o final desta quarta-feira, outros integrantes para demais audiências públicas na comissão.
O colegiado aprovou a eleição do primeiro-vice-presidente e do segundo-vice-presidente. Foram eleitos para a função, respectivamente, os deputados Átila Lira (PP-PI) e Idilvan Alencar (PDT-CE).
