BRASÍLIA - Dez ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declinaram do convite e informaram ao Estadão que não vão participar do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, evento que ganhou apelido de “Gilmarpalooza”. Por outro lado, quatro confirmaram presença nos seminários. As viagens serão custeadas com verba pública dos ministérios.
O evento acontece nos próximos dias 27, 28 e 29 de junho na capital portuguesa. O Fórum é organizado pelo IDP, faculdade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (por isso o apelido ‘Gilmarpalooza’), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Entre as autoridades do próprio STF, cinco ministros declinaram e não irão participar do Gilmarpalooza. Carmén Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques rejeitaram o convite em meio à ‘crise das viagens’ vivenciada pelo Supremo Tribunal Federal. Conforme revelou o Estadão, os ministros do STF participaram de quase dois eventos internacionais por mês no último ano. Em abril, Dias Toffoli foi a um Fórum em Londres, na Inglaterra, patrocinado pela British American Tobacco (BAT) Brasil. A empresa tem ao menos dois processos no STF e é parte interessada em uma ação relatada pelo próprio Toffoli. Já em maio, o STF pagou R$ 39 mil a segurança em viagem de Dias Toffoli à final da Champions League em Wembley, Londres, entre Real Madrid e Borussia Dortmound.
Oficialmente, dois ministros do STF confirmaram presença no Fórum Jurídico de Lisboa: Luís Roberto Barroso, além do próprio Gilmar Mendes. Outros quatro – Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes – não responderam, mas constam na programação oficial.
Procurado, o Supremo Tribunal Federal explicou que, pelas regras, somente o presidente ou quem estiver na representação da Presidência pode ter passagens e diárias internacionais custeadas pelo Tribunal. No caso de Lisboa, porém, Barroso terá custos pagos pela organização do evento e não receberá diárias. A Corte será responsável, por sua vez, pela viagem de seguranças dos magistrados.
O Gilmarpalooza se tornou uma tradição entre as principais autoridades do País e reúne anualmente membros do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de advogados, empresários e lobistas. Nesta edição, os semintários têm como assunto os “Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais”.
Pelo menos 15 ministros do governo Lula foram convidados para palestrar no evento. Dez deles, contudo, rejeitaram o convite – apesar de parte ainda estar na programa oficial do Fórum. São eles:
- Rui Costa (Casa Civil);
- Jader Filho (Cidades);
- Geraldo Alckmin (Desenvolvimento e vice-presidente);
- Silvio Costa Pinto (Portos e Aeroportos);
- Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública);
- Camilo Santana (Educação);
- Esther Dweck (Gestão);
- Renan Filho (Transportes);
- Simone Tebet (Planejamento);
- Nísia Trindade (Saúde);
Já os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Anielle Franco (Igualdade Racial), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Luciana Barbosa (Ciência e Tegnologia) confirmaram presença no evento. Eles explicaram que a viagem será custeada com dinheiro dos ministérios. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não retornou ao contato da reportagem, mas o nome dele consta na programação oficial do evento, divulgada nesta sexta-feira, 21.
No ano passado, cinco ministros do governo Lula participaram do Gilmarpalooza, incluindo Flávio Dino, que estava no Ministério da Justiça, e Fernando Haddad, da Fazenda.
Confira a programação oficial:
