O partido Novo protocolou nesta quinta-feira, 4, uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposta propaganda eleitoral antecipada.
A ação assinada pelo candidato do partido à Presidência, Luiz Felipe d’Avila, acusa o petista de pedir votos antes do período permitido pela legislação eleitoral. O pedido explícito é vedado antes da campanha eleitoral, que começa no dia 16 de agosto.
Na ocasião, Lula estava em Teresina (PI), ao lado do candidato ao Senado na chapa petista, Wellington Dias (PT), e do candidato ao governo Rafael Fonteles (PT). “Eu queria pedir para vocês que no dia 2 de outubro VOTE EM MIM, vote no Wellington, mas primeiro vote no Rafael, porque ele vai cuidar do povo do Piauí”, afirmou na última quarta-feira, 3.
Em momento anterior, o ex-presidente chegou a dizer que não foi a Teresina “pedir voto” porque a regra ainda não permitiria.
Na representação, D’Avila argumenta que atos de divulgação de pré-campanha são diferentes de captação de votos e pede a multa máxima ao adversário na disputa, estabelecida em R$ 25 mil em casos de propaganda extemporânea.
Como mostrou o Estadão, ações de propaganda antecipada viraram estratégia das campanhas para judicializar o período eleitoral. Pedidos na justiça mais que dobraram em relação ao pleito de 2018.
Procurada, a assessoria de Lula não respondeu.
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