O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), entrou na Justiça com pedido de danos morais contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) depois de o parlamentar dizer que o atual chefe do Poder Executivo paulistano rouba e faz esquemas na Prefeitura de São Paulo. A declaração foi dada durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda, no último dia 8. Nunes pede R$ 50 mil de reparação. O Estadão procurou Boulos, que preferiu não se manifestar.
Durante a entrevista, Boulos respondia sobre a tramitação no Congresso Nacional do projeto que proíbe as “saidinhas” de presos em regime semiaberto. “Então, assim, é lógico que quem cometeu crime, ainda mais um crime violento: roubou, matou, estuprou, tem que ir para cadeia, como diz a lei. Aliás, isso não é cumprido com muita gente, a começar por algumas pessoas, como o prefeito de São Paulo, que tem roubos claros e está aí, segue governando”, citou Boulos, segundo trecho da petição inicial protocolada pelos advogados de Nunes.
Os advogados do prefeito afirmaram no documento que ficou claro para todos que Boulos “declarou para milhões de pessoas que Ricardo Nunes rouba na Prefeitura de São Paulo. E a circunstância agravou a ofensa. O réu estava tratando de criminosos que mereciam cadeia e, neste contexto, disse que o autor comete crime como prefeito”.
Em outro trecho, Boulos diz que Nunes fez esquema com empreiteiras na prefeitura paulistana. “O mesmo Ricardo Nunes que fazia esquema com creche, quando era vereador, é o que faz esquema com empreiteira de obra emergencial quando virou prefeito. Não mudou nada. Não amadureceu nada. Não cresceu nada. Só tornou a sua ação mais prejudicial para São Paulo”, citou o deputado federal.
Para os advogados que representam Nunes, Amilcar Luiz Tobias Ribeiro e Ricardo Penteado de Freitas Borges, não há problema em criticar uma pessoa pública, mas não cabe imputação de crimes.
“Mesmo em sistemas jurídicos generosos em relação à liberdade de expressão, que admitem a imputação a figuras públicas de atos ofensivos, que toleram a associação a sexualidade explícita, atos desonrosos, condutas contra os costumes ou injúrias envolvendo entes queridos, não se admite a imputação falsa de delito. Assim é que mesmo onde se admite injúria e difamação contra figuras públicas, não se admite a calúnia”, afirmaram na inicial.
A ação está na 19ª Vara Cível de São Paulo. A juíza Inah de Lemos e Silva Machado decidiu no último dia 16 que Boulos terá 15 dias, depois de notificação sobre a ação, para apresentar contrarrazões. Não haverá audiência de conciliação.
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