Ao lado de “segurança pública” e “saúde”, “educação” é um dos principais temas tratados pelos candidatos à Prefeitura de São Paulo em seus planos de governo e nos espaços onde conseguem discutir propostas, como em sabatinas e debates. A menos de um mês das eleições 2024, segue sendo um desafio fazer com que os projetos que cada um quer implementar na capital paulista seja conhecido pelos eleitores.
Segundo o Agenda SP – série de reportagens produzidas pelo Estadão orientadas por questões de grande impacto para a cidade – há uma série de desafios a serem enfrentados na rede pública de educação paulistana, a maior do Brasil, como implementar o tempo integral na pré-escola, reduzir o número de estudantes por professor e encontrar uma maneira para resolver o problema da alfabetização na idade certa.
O que os candidatos propõem na educação
A seguir, o Estadão reuniu as principais propostas para a educação que cada um dos seis candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto pretende implementar na cidade de São Paulo, caso seja eleito em outubro.
Guilherme Boulos (PSOL)
Se eleito prefeito de São Paulo, Boulos pretende implementar a educação em tempo integral em todas as unidades escolares da rede municipal, de forma gradual, com o objetivo de transformar a escola em um espaço de convivência, com atividades culturais, esportivas e de lazer no contraturno – e estender para os finais de semana o espaço da escola para o convívio da comunidade, com o “Programa Escola Aberta”. Neste ponto, o candidato promete a “preocupação permanente em valorizar os profissionais da educação” e atualizar os espaços físicos das escolas.
O candidato também propõe atendimento psicológico em todas as escolas, pretendendo interligar a instituição com a comunidade e com as famílias. O objetivo, segundo seu plano de governo, é evitar a evasão escolar e “combater o sério problema de saúde mental”. Na política de alfabetização, Boulos quer garantir a formação continuada dos educadores, as condições materiais de trabalho e a segurança do professor e dos estudantes no ambiente escolar.
Sobre a fila zerada nas creches e a parceria com instituições privadas, Boulos diz que pretende manter o modelo de creches parceiras, regulamentada pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), e defende estabelecer um padrão de qualidade comum, aprimorando os mecanismos de transparência e supervisionando os serviços prestados pelas entidades parceiras.
O plano de governo também cita os Centros Educacionais Unificados (CEUs), implementado na gestão da Marta Suplicy (PT) à frente da Prefeitura em 2003, agora vice na chapa de Boulos, como inspiração para os “Centros de Oportunidades”, para oferecer cursos profissionalizantes em áreas como Economia Digital, Programação, Design, Inteligência Artificial, Gastronomia, Meio Ambiente, Moda e Turismo, além de espaços para trabalho coletivo.
Datena (PSDB)
O apresentador de TV afirma em seu programa de governo que “a escola deve ser a extensão da nossa casa, lugar feliz e protegido”. As propostas para a área estão dentro de um eixo chamado “bem-estar”, que abrange também saúde, moradia, assistência, lazer, esporte e cultura. Sobre a necessidade de reforço no processo de letramento, por exemplo, ele afirmou que “nenhuma criança, até oito anos de idade, seguirá no sistema educacional sem saber ler e escrever no tempo certo”.
O candidato do PSDB pretende aumentar o número de alunos estudando em tempo integral e propõe “mais segurança, boa alimentação, merenda de qualidade”, além de atividades extracurriculares, como “reforço escolar, ensino técnico e profissionalizante, artes, cultura, música, esportes, games, tecnologia e idiomas no contraturno”. O plano de governo, contudo, não cita programas específicos para a implementação dessas atividades.
Também é uma das propostas a presença da Guarda Civil Metropolitana (GCM) nas escolas, para fazer a vigilância das unidades com o auxílio de câmeras. O plano ainda prevê a manutenção da política de crédito direto para que famílias comprem uniforme e material escolar, implementado por Nunes.
Apesar das propostas, Datena não oferece metas quantitativas nem caminhos de como implementará os projetos, afirmando em um dos textos que “despejar números e dados sobre os eleitores é a forma mais eficaz de tentar ludibriar a população”.
Ricardo Nunes (MDB)
Em uma das duas páginas do plano de governo do atual prefeito dedicadas à área da Educação, Nunes fala exclusivamente sobre o que foi feito durante sua gestão à frente da Prefeitura, mostrando fotos e citando avanços de obras e políticas públicas implementadas.
Sobre as propostas para o eleitor, que constam na segunda página, Nunes promete continuar com as filas nas creches públicas para bebês e crianças de zero a três anos zeradas pelos próximos quatro anos. A fila, que em 2012 tinha 150 mil crianças na espera e uma chuva de pedidos de vaga nos tribunais, foi zerada em 2020, após a determinação da Justiça, em 2013, de metas a serem alcançadas para que a fila acabasse.
Nunes também propõe ampliar o ensino em tempo integral nas escolas municipais, contemplando a educação infantil até o ensino fundamental, “priorizando os distritos mais vulneráveis”, mas sem citar qual prioridade seria essa (se de tempo, investimento, implementação ou outra). O atual prefeito não cita metas concretas, mas deixa claro um tom de continuidade ao que já está sendo feito, planejando “ampliar” e “fortalecer” as ações.
O plano de governo de Nunes também fala sobre combate à evasão escolar, foco na alfabetização na idade certa, formação continuada de professores e promete manter em “patamares elevados” os investimentos em modernização e ampliação das estruturas escolares. O programa também fala na implementação de polos de ensino de empreendedorismo e trabalho em 58 CEUs e na implementação do projeto “Rolê Ecológico” para 40 mil estudantes do 6º ano da Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Atualmente, segundo o site da Prefeitura, existe um programa similar voltado para o mesmo público chamado “Rolê Agroecológico”.
Marina Helena (Novo)
As propostas da candidata do Novo, Marina Helena, focam na utilização de soluções privadas para oferecer serviços públicos de melhor qualidade, segundo ela, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), “charters” e “vouchers” – mas não conceitua os mecanismos nem dá mais detalhes sobre o plano.
Segundo a candidata, o atual modelo de parceria com as creches faz com que a Prefeitura pague pelo que a creche gasta, sendo assim um “convite ao superfaturamento dos custos”. “Vamos mudar o modelo para contratos para Parceria Público-Privada com remuneração baseada na qualidade do ensino, como ocorre em diversos países do mundo. Há menos incentivos para corrupção e é mais fácil para a Prefeitura romper o contrato se o serviço for mal prestado”, diz a candidata.
A economista também propõe que os pais dos alunos tenham acesso a indicadores de qualidade, de custo por escola e de desempenho do aluno.
Pablo Marçal (PRTB)
O empresário e influenciador diz em seu plano de governo que pretende levar “São Paulo para 2050 em 2028″. Na educação, ele propõe a “capacitação contínua” do quadro de funcionários e o uso de tecnologias no ensino. Sobre melhoria nos índices de alfabetização, Marçal promete um sistema de remuneração extra aos profissionais, baseado nos resultados obtidos.
O ex-coach também propõe um sistema de “vouchers” para os estabelecimentos de ensino que atendem à primeira infância e parcerias público-privadas para manter a fila das creches zerada. O candidato afirma que algo “óbvio”, mas que ainda não foi feito, é um trabalho conjunto entre as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, por exemplo, com foco em atuações conjuntas. Marçal também menciona diversas vezes a necessidade de implementar mais recursos tecnológicos no processo pedagógico e diz que fará isso também por meio de parceria com a iniciativa privada.
“A educação é o principal pilar de uma sociedade próspera”, diz o plano, que também foca em ideias de “prosperidade”, como a “promoção de uma mentalidade empreendedora e colaborativa desde a infância”. Para o currículo escolar, o ex-coach quer a atualização com conteúdo “alinhados com as demandas do mercado de trabalho”, com disciplinas como empreendedorismo, finanças e programação digital, além de matérias que ensinem “princípios éticos e valores morais” e programas de “inteligência emocional”. Também há uma proposta voltada para capacitar jovens a partir dos 14 anos de idade para o mercado de trabalho e incentivar os atletas em escolas equipadas para a realização de esportes olímpicos.
Marçal é mais um entre os candidatos que quer o ensino em tempo integral, por isso, propõe o contraturno para crianças da pré-escola, de quatro a seis anos, aumentando a faixa etária aceita nos Centros para Crianças e Adolescentes (CCA), que atualmente é a partir dos seis anos.
Tabata Amaral (PSB)
Ativista da educação, a deputada federal diz em seu plano de governo que “São Paulo terá a melhor educação básica pública do Brasil”. Para bater essa e outras metas, a candidata coloca a área como pilar do plano de governo. Uma das metas é ter 100% das crianças alfabetizadas na idade certa, com prioridade para o letramento em português e matemática até os sete anos.
A candidata também quer a universalização das escolas em tempo integral, implementada gradualmente e priorizando as escolas mais vulneráveis e com os piores indicadores de ensino. Nas creches, os horários serão ampliados até as 19h. Tabata quer institui um programa de premiação e incentivos para escolas, professores, profissionais da rede e gestores escolares, conforme cumpram metas.
Outra promessa da candidatada formada em Astrofísica na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, é a criação do “Programa Jovem Cientista”, com laboratórios de ciências em todas as escolas, o incentivo do uso de tecnologias e a capacitação de professores em Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática.
Para valorizar os profissionais da educação, ela propõe bônus por desempenho, mentorias, incentivos no plano de carreira para quem trabalhar em escolas “mais desafiadoras”, e a alteração do modelo de contratação por meio de concurso público, a fim de selecionar profissionais “mais vocacionados” para o trabalho pedagógico em sala de aula.
