Como parte da estratégia de defesa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise da denúncia contra ele, que pode se tornar réu na próxima semana por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Nesta quarta-feira, 19, o plenário virtual da Corte analisa o pedido, que se baseia em ações passadas que os ministros já tomaram contra Bolsonaro.
Contra Zanin, a defesa de Bolsonaro alega que o ministro foi advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu maior rival político, e quem o indicou para a cadeira da Corte, em 2022. Bolsonaro também alega que Zanin já ajuizou uma ação eleitoral contra a chapa do PL nas eleições de 2023, encabeçada pelo ex-presidente.
Em maio de 2024, Zanin se declarou impedido para julgar o recurso do ex-presidente contra a condenação que o deixou inelegível. A defesa de Bolsonaro alegou que ele também não deve participar do julgamento do plano de golpe porque os casos teriam relação.
Contra Dino, ministro também indicado por Lula, os advogados do ex-presidente argumentam que ele protocolou uma queixa-crime contra Bolsonaro ao STF em 2021, enquanto era governador do Maranhão.
Na época, Bolsonaro havia dado declarações à Rádio Jovem Pan afirmando que Dino negou pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que a Polícia Militar do Maranhão garantisse a segurança do então presidente quando esteve em visita ao estado nordestino.
Já no caso de Moraes, a defesa de Bolsonaro não pediu a suspeição do ministro, tido pelo ex-presidente e por seus apoiadores como o grande “carrasco” do bolsonarismo.
São as defesas de Braga Netto e Mário Fernandes que querem afastar Moraes, assim como Dino. Quanto ao relator, argumenta-se que a manutenção do acordo de colaboração de Mauro Cid evidenciou a “parcialidade” do ministro; sobre Dino, alega-se que o magistrado era ministro da Justiça na época dos fatos narrados na denúncia, e, portanto, não poderia se comprometer com o julgamento.
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Os argumentos das três defesas foram rejeitados por Barroso. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contra a remoção dos ministros, afirmando que os argumentos não dialogam com o Código de Processo Civil (CPC) e com o Código de Processo Penal (CPP).
Com o parecer de Gonet, o STF agora terá que decidir se irá acatar, ou não, o recurso feito por Bolsonaro, questionando a decisão de Barroso. Até o final desta manhã, quatro ministros já registraram seus votos no plenário virtual, além do relator. Todos contrários à suspeição.
