BRASÍLIA - Cleriston Pereira da Cunha, que morreu após passar mal no Complexo Penitenciário da Papuda nesta segunda-feira, 20, foi preso por participar dos atos golpistas do 8 de janeiro.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, Cunha fez parte do grupo que invadiu o Congresso Nacional durante os ataques, quebrou vidraças, espelhos, móveis, lixeiras, computadores, obras de artes, câmeras de seguranças.
Além disso, de acordo com o Ministério Público, ele queimou o salão verde da Câmara empregando uma substância inflamável e destruiu uma viatura da Casa. A conduta foi citada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF, ao receber a denúncia.
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Durante o julgamento da denúncia, em abril, o advogado Bruno Azevedo de Souza, defensor de Cunha, negou as acusações e afirmou que o acusado estava no local fazendo uma manifestação pacífica, sem depredar nenhum patrimônio público.
Cleriston da Cunha, 46 anos, passou mal por volta das 10h no pátio do bloco de recolhimento do presídio. Ele foi atendido por equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros e morreu às 10h58.
Cunha se tornou réu por sete crimes, incluindo associação criminosa armada, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Ele ainda não havia sido julgado pelo plenário do Supremo.
O acusado ainda teria percorrido diversas áreas do Congresso Nacional, incluindo as galerias, os salões principais da Câmara e do Senado e as cúpulas, na parte externa, junto com o grupo de invasores. Assim com outros acusados, a defesa dele contestava o fato de os crimes terem sido imputados coletivamente, e não individualmente, pelo Supremo.
Divergência sobre o local da prisão
A denúncia oferecida pelo Ministério Público e o voto do ministro Alexandre de Moraes apontam informações diferentes sobre o local da prisão de Cunha no dia dos atos golpistas.
O texto do órgão ministerial diz que o acusado foi preso em flagrante pela Polícia do Senado dentro do Congresso Nacional. Moraes, em seu voto pelo recebimento da denúncia, acrescentou que o extremista também depredou o Palácio do Planalto e foi preso na sede da Presidência da República pela Polícia Militar do Distrito Federal.
O ministro do STF enquadrou Cleriston da Cunha e todo o grupo de invasores como responsáveis por um prejuízo de R$ 15,5 milhões às sedes dos Três Poderes.
O caso de Cunha é mais um dos que geraram ações penais sem que as denúncias tenham individualizado as condutas de cada pessoa. Os presos dentro das repartições públicas em meio ao cenário de vandalismo tiveram crimes atribuídos coletivamente.
O advogado de Cleriston Cunha, Bruno Azevedo de Souza, criticou a não individualização durante o julgamento em que o acusado foi transformado em réu.
“A ausência da exposição detalhada do fato criminoso acarreta a plena nulidade da peça acusatória. Tais acusações feitas de forma genérica a todos os acusados, sem que haja clara especificação de conduta praticada é vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro”, afirmou.
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