O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que, pela forma como a Constituição é feita, a Corte sempre estará desagradando alguém. Segundo o ministro, o texto tira assuntos da política e os leva ao Judiciário. A declaração foi dada em entrevista ao portal Metrópoles.
“Um tribunal como o Supremo, nas circunstâncias brasileiras, vai sempre estar desagradando uma quantidade relevante de pessoas. Porque o arranjo institucional brasileiro dá um certo protagonismo ao Supremo e o papel dele de decidir e arbitrar as questões mais decisivas da sociedade brasileira. O Supremo desempenha no Brasil um papel diferenciado em relação a todas as Cortes constitucionais do mundo”, defende Barroso.
Segundo o presidente do STF, os constituintes trouxeram vários assuntos para o texto de 1988 e, com isso, os colocaram sob a guarda do Judiciário. O ministro cita seguridade social, tributação, educação, saúde, orçamento, finanças, proteção ambiental, proteção às comunidades indígenas, crianças, adolescentes, idosos, famílias, além do papel do Estado na economia.
“É preciso que um interesse seja muito desimportante para, em algum momento, não chegar ao Supremo. A gente decide desde importação de pneu até pesquisas com células-tronco embrionárias, passando por uniões homoafetivas, mudanças climáticas, conflitos tributários, queima da palha da cana… Estamos sempre desagradando setores poderosos da vida nacional”, explica.
O ministro conclui que, exatamente por tratar de assuntos tão importantes, o Supremo sempre desagradará. “Se você decide uma questão tributária a favor do contribuinte, o governo se queixa e diz que aquilo vai produzir uma quebra fiscal do país. Se você decide a favor do governo, tributaristas dizem que você é fazendário. Se você decide uma questão em favor das comunidades indígenas, a bancada ruralista diz que a gente está fazendo com que o país seja todo tomado por demarcações de terras indígenas”. Sendo assim, Barroso conclui que, por conta desse cenário, é impossível medir a importância do STF por pesquisas de opinião pública.
