O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 26, o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete por tentativa de golpe de Estado.
A Corte analisa a partir das 9h30 o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, formada por cinco dos 11 ministros do tribunal.
O Estadão transmite o julgamento ao vivo por vídeo e por texto ao longo do dia, com análises de colunistas em tempo real.
O julgamento será retomado após ter sido suspenso na tarde desta terça-feira, 25. Durante o dia, houve a leitura do relatório por Alexandre de Moraes, as sustentações orais da PGR e das oito defesas e o julgamento de questões processuais, chamadas “preliminares”. As sessões foram acompanhadas no local por Jair Bolsonaro.
Além de Bolsonaro, a Primeira Turma votará nesta quarta-feira se recebe as denúncias da PGR contra Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência). Eles são aliados próximos ao ex-presidente e são considerados pela denúncia como o “núcleo crucial” da tentativa de golpe, pois “deles partiram as principais decisões e ações de impacto social” para a conspiração.
A Primeira Turma do STF é formada por cinco dos 11 ministros da Corte. O Supremo é dividido em dois grupos chamados de “Turmas”. O colegiado que julgará o recebimento da denúncia contra o “núcleo crucial” é presidido por Cristiano Zanin e, além dele, integrado por Moraes, relator do inquérito, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro aponta que os preparativos para a tentativa de golpe começaram mais de um ano antes das eleições de 2022. O ex-presidente e seu entorno utilizaram órgãos públicos para descredibilizar o sistema eleitoral e preparar um cenário favorável à ruptura institucional. Entre as estratégias denunciadas, estavam o uso da Abin para monitoramento ilegal, a disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e a pressão sobre comandantes militares para aderirem a um plano de intervenção.
Caso a Primeira Turma decida aceitar a denúncia, uma ação penal será aberta pela Corte. Com isso, as defesas de Bolsonaro e dos demais precisam apresentar provas e indicar testemunhas que confrontem a acusação.
