BRASÍLIA – A rede social X (antigo Twitter), controlada pelo bilionário sul-africano Elon Musk, possui escritórios em 14 países. No sábado, 17, a plataforma anunciou o fechamento imediato do seu escritório e o fim das operações no Brasil, alegando ameaças e censura pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Com sede em São Francisco, no Estado americano da Califórnia, o X mantém grande parte dos seus escritórios nos Estados Unidos. Ao todo, são 12 nas cidades de Atlanta, Austin, Bastrop, Chicago, Hillsboro, Los Angeles, Miami, Nova York, Palo Alto, San Jose, Seattle e Washington.
O X também possui um escritório nos seguintes países: Bélgica, Canadá, Cingapura, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Filipinas, França, Índia, Irlanda, Japão, México e Reino Unido.
De regime autoritário, os Emirados Árabes Unidos, onde a empresa tem um escritório em Dubai, estão na 125ª colocação no índice de democracia realizado em 2023 pela revista inglesa The Economist, que considera 167 países. As Filipinas, em que rede social mantém um escritório em Manila, ocupam a 53ª posição. O Brasil, por sua vez, aparece na 51ª.
Ao anunciar o fechamento das operações no Brasil, o X criticou Moraes pela atuação do magistrado em investigações que incluem Elon Musk por campanhas de desinformação contra as instituições brasileiras. Em princípio, o fechamento do escritório em São Paulo não impede que a rede social continue sendo acessada no País.
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No momento em que comunicou o fechamento do escritório na capital paulista, o perfil de Governança Global do X ainda compartilhou uma decisão sigilosa de Moraes. No documento, o magistrado descreve que a representante legal da rede social no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova, agiu de má-fé para evitar intimação judicial e descumprir ordens anteriores.
Moraes então determinou o cumprimento da decisão em 24 horas sob a pena de prisão de Rachel por desobediência a decisões judiciais, aplicou multa de R$ 20 mil por dia e determinou o afastamento dela da direção da empresa. De acordo com especialistas, o fechamento do escritório no Brasil faz com que Rachel deixe de ser responsabilizada por eventuais descumprimentos de ordens judiciais.
A plataforma diz que Moraes ameaçou a representante do X no País com mandado de prisão caso não fossem cumpridas as decisões de processos que tramitam no STF. “Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, diz o comunicado da big tech publicado na própria rede social. Procurado pelo Estadão, o magistrado não se manifestou.
Elon Musk, por sua vez, disse na plataforma que as decisões de Moraes obrigariam a empresa a “violar (em segredo) as leis brasileiras, argentinas, americanas e internacionais” e que, por isso, a rede, “não tem escolha a não ser fechar as operações locais no Brasil”. “Ele é uma vergonha total para a Justiça”, completou o bilionário.
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