BRASÍLIA – A ONG Me Too Brasil, que luta contra o abuso a mulheres, divulgou nota nesta quinta-feira, 5, afirmando que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi denunciado por assédio sexual. O ministro reagiu, dizendo que se trata de uma acusação sem provas e acionou a Polícia Federal para investigar o caso.
A organização divulgou nota após a publicação de notícia pelo site Metrópoles. Segundo a ONG, as acusações contra o ministro foram feitas por ex-integrantes do Ministério. O Me Too Brasil omite o nome das denunciantes para protegê-las, mas afirma ter tido consentimento das vítimas para expor o caso.
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz o comunicado.
A nota afirma que vítimas de violência sexual geralmente enfrentam obstáculos para ter suas vozes ouvidas, sobretudo quando os agressores são figuras poderosas ou influentes. “Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, declarou a ONG.
Em nota, Silvio Almeida rechaçou a acusação. Disse que toda denúncia deve ser apurada, mas destacou a necessidade de provas. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país. Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”, argumentou. O ministro também gravou um vídeo e postou mensagem em sua rede social, repetindo o teor na nota.
Almeida disse que está sendo alvo de uma campanha para afetar sua imagem. “De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias”, observou ele.
O ministro assinalou, ainda, que acionou a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal para investigar o caso.
Segundo o site Metrópoles, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se queixou para outras pessoas do governo de assédio por parte de Almeida. O Estadão apurou que integrantes do governo Lula teriam sido informados, há cerca de três meses, do caso envolvendo Anielle e o titular de Direitos Humanos. A denúncia chegou ao Palácio do Planalto, mas não foi levada adiante porque Anielle não a formalizou, alegam integrantes do governo.
Procurada, Anielle não respondeu. Filiada ao PT, a ministra é jornalista e irmã de Marielle Franco, vereadora do PSOL que foi assassinada em março de 2018. A seguir, a íntegra da nota do ministro:
Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias. Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.
