O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs R$ 133,6 bilhões para o Ministério da Defesa no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 enviado ao Congresso em agosto. A pasta receberá a quinta maior fatia do orçamento, atrás apenas dos ministérios da Previdência, Desenvolvimento e Combate à Fome, Saúde e Educação.
Dentre os gastos previstos pela pasta de José Múcio, cerca de R$ 2,5 bilhões estão previstos para o desenvolvimento do projeto de submarino nuclear e seus reatores, tocado pela Marinha, e a compra dos caças F-39 Gripen para a Força Aérea.
Os recursos destinados à Defesa serão maiores que os de outros 14 ministérios juntos. As pastas de Transporte (R$ 30,75 bi), Justiça e Segurança Pública (R$ 22 bi), Cidades (R$ 19 bi), Ciência e Tecnologia (R$ 16,7 bi), Agricultura (R$ 10,73 bi), Minas e Energia (R$ 10,17 bi), Desenvolvimento Agrário (R$ 5,85 bi), Relações Exteriores (R$ 5,1 bi), Portos e Aeroportos (R$ 4,16 bi), Meio Ambiente (R$ 4,13 bi), Cultura (R$ 3,97 bi), Direitos Humanos (R$ 475 mi), Mulheres (R$ 240 mi) e Igualdade Racial (202 mi) receberão, somados, R$ 133,4 bilhões, ou seja, R$ 123 milhões a menos que a pasta militar.
Para onde vai o dinheiro?
Dados do Orçamento mostram que R$ 4,7 bilhões serão destinados a “despesas obrigatórias”, como fardamento e movimentação de militares (que gastarão, respectivamente, R$ 1,35 bilhão e R$ 459,5 milhões), registro e fiscalização de produtos controlados, realizados pelo Exército (R$ 65 milhões), e o sistema de controle de tráfego aéreo, sob responsabilidade da Força Aérea (R$ 2,6 bilhões).
A Força Naval prevê o uso de R$ 1,08 bilhão do valor recebido em 2025 com o programa de submarinos nucleares, sendo 600 milhões para o desenvolvimento do reator, que já está sendo construído no interior de São Paulo, e R$ 1,51 bilhão para o desenvolvimento do submergível , além de R$ 150 milhões para a construção de navios-patrulha.
O Programa de Submarinos Nucleares (PROSUB) nasceu em 2008, durante o segundo governo do presidente Lula. A iniciativa, que teve origem em acordo firmado com a França, prevê a construção das embarcações utilizando transferência de tecnologia entre os países para o desenvolvimento de quatro submarinos convencionais da classe da embarcação francesa Scorpène e a fabricação do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear.
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A Força Terrestre destinará R$ 622 milhões para a reativação da produção de veículos blindados no País, R$ 70 milhões para o programa de desenvolvimento e compra de foguetes de precisão, o Projeto Astros 2020, R$ 200 milhões para a implementação do Sistema Integrado de Fronteiras (SISFRON) e mais R$ 538 milhões para a compra de vetores aéreos com helicópteros, drones e simuladores para a implementação de seu sistema de aviação.
Já a Força Aérea Brasileira usará R$ 627,3 milhões para a compra do cargueiro KC-390 Millenium, produzido pela Embraer, R$ 1,4 bilhão para a aquisição dos caças suecos F-39 Gripen e R$ 1 bilhão para a conversão de aeronaves Airbus A330, que passarão a ser empregadas em missões de reabastecimento em voo e evacuação aeromédica. Também estão previstos investimentos na compra de helicópteros leves e capacitação tecnológica para a concepção, desenvolvimento e produção desse tipo de vetor no País.
O contrato com a Saab, produtora dos F-39, foi assinado em 2014, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), e previa incialmente a compra e entrega até 2027 de 36 aeronaves por US$ 3,77 bilhões (R$ 20,4 bilhões na cotação atual). Outras quatro aeronaves foram incluídas em 2022 no contrato, totalizando 40 caças que serão produzidos pela Saab em parceria com a Embraer.
Até agora, 7 unidades já foram entregues e são usadas pelo 1º Grupo de Defesa Aérea (GDA), sediado em Anápolis (GO). No ano passado, uma linha de montagem da aeronave foi inaugurada em Gavião Peixoto, no interior de São Paulo.
