Pablo Marçal (PRTB) não apenas não avançou para o segundo turno das eleições municipais de São Paulo, como também agora enfrentará diversos desafios na Justiça. O ex-coach é alvo de ações nas esferas eleitoral e criminal, sendo a mais recente a acusação de divulgar um laudo falso para atacar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) – caso que pode torná-lo inelegível por até oito anos, além de resultar em uma possível pena de prisão por crime contra a honra e falsificação de documento. Veja o que pode acontecer com Marçal a partir de agora.
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O que pode acontecer com Pablo Marçal caso a Justiça Eleitoral reconheça o laudo divulgado na noite de sexta-feira como falso?
Se a Justiça Eleitoral reconhecer que o laudo usado por Marçal para atacar Guilherme Boulos na véspera da eleição é falso, como já atestou a Polícia Civil, ele pode se tornar inelegível por até oito anos e enfrentar até três anos de prisão por crime contra a honra, além de responder pela falsificação de documento, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão.
Quais são os crimes que podem ser imputados a Marçal?
Marçal pode ser enquadrado por crimes eleitorais, como uso indevido dos meios de comunicação, injúria, calúnia, difamação eleitoral, falsidade documental para fins eleitorais, divulgação de informação inverídica e até associação criminosa, conforme apontam advogados especializados em direito eleitoral.
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Marçal pode ser preso agora que não avançou para o segundo turno?
Sim. Agora que Pablo Marçal não avançou para o segundo turno, ele não está mais protegido pelas regras da Lei Eleitoral que proíbem a prisão de candidatos durante o período eleitoral. Portanto, caso a Justiça determine, Marçal pode ser preso, especialmente se for comprovada sua participação em crimes como falsificação de documentos e crime contra a honra, relacionados à divulgação do laudo falso contra Boulos. Esses crimes podem levar à prisão, dependendo das investigações e decisões judiciais.
Há precedentes que podem se aplicar ao caso de Marçal?
Sim, advogados veem paralelos entre o caso de Marçal e os que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do deputado estadual Fernando Francischini, ambos condenados por uso indevido dos meios de comunicação e disseminação de fake news. Essas condenações criaram precedentes que podem ser aplicados a Marçal.
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Quais outros processos Marçal enfrenta atualmente?
Marçal já responde a um processo que pode torná-lo inelegível, incluindo uma ação de investigação judicial eleitoral movida pelo PSB, partido da candidata Tabata Amaral, que resultou no bloqueio de todos os seus perfis nas redes sociais. Na decisão liminar, o juiz apontou indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, com a remuneração de usuários que produziam e divulgavam “cortes” de seus vídeos nas redes. Se condenado, Marçal poderá se tornar inelegível.
Marçal também é investigado por irregularidades na eleição em 2022?
Sim, Marçal é investigado pela Polícia Federal (PF) pelos supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de dinheiro nas eleições de 2022, quando lançou sua candidatura à Presidência. A PF suspeita que ele e seu sócio, Marcos Oliveira, tenham doado R$ 1,7 milhão à campanha e utilizado o dinheiro para contratar serviços de suas próprias empresas. O caso tramita em sigilo.
O ex-coach está envolvido em outras investigações fora da esfera eleitoral?
Sim, o empresário também é investigado pela Polícia Civil por colocar em risco a vida de 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos Marins, na divisa de São Paulo com Minas Gerais, em janeiro de 2022. O grupo, liderado por Marçal, foi resgatado pelos bombeiros após uma incursão na montanha de 2.420 metros de altitude, apesar de alertas da Defesa Civil sobre as más condições meteorológicas. Em julho, a Vara Única da cidade concedeu mais 90 dias para a Polícia Civil investigar o caso. Além disso, uma ordem judicial proíbe Marçal de realizar novas expedições similares sem autorização prévia da Polícia Militar.
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