O candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), decidiu processar seu adversário José Luiz Datena (PSDB) por conta da cadeirada que sofreu no debate da TV Cultura. O pedido foi protocolado na noite de quinta-feira, 26, e pede R$100 mil de indenização por danos morais. Procurado para se posicionar, Datena entrará com “ação milionária por danos morais”.
Na petição inicial do processo, a qual o Estadão teve acesso, a equipe jurídica de Marçal classifica o episódio como “atentado à liberdade de expressão e ao direito de participação democrática”. No documento, relata-se que, pela repercussão que o episódio alcançou, Marçal sofreu “constrangimento e humilhação pública”, além dos danos físicos.
Marçal atacou Datena falando sobre uma denúncia de assédio sexual feita por uma colega. Segundo o apresentador, sua sogra faleceu por conta do estresse que passou na época das acusações, por isso teria se descontrolado e atacado Marçal com a cadeira.
Com base no ataque de Marçal, a defesa de Datena disse, por meio de nota, que o processará por danos morais em uma “ação milionária”. “O Marçal agiu com requintes de crueldade contra a dignidade do Datena, visto que as acusações desferidas pelo Marçal foram mentirosas, visto que o processo por assédio foi improcedente na justiça trabalhista, e na esfera criminal foi arquivada sem qualquer prova”, declarou.
Depois da agressão, Datena foi expulso e Marçal seguiu de ambulância para o hospital. O processo também apontou o laudo do Hospital Sírio-Libanês que constatou fratura no sexto arco costal e uma lesão no punho direito, como uma prova dos danos do ataque. No dia, Marçal foi de ambulância para o hospital. Mas, depois disse que exagerou, chamou seu vídeo na ambulância de cena e afirmou que poderia ter se defendido, mas não quis.
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A petição ainda argumenta que Datena não demonstrou remorso e remonta a uma fala do apresentador em que ele diz que teria “lavado a alma de milhões de pessoas” com a agressão. Na sabatina do Estadão, Datena mudou o rumo de sua fala: “É claro que eu me arrependo do ato, não há dúvida. O que eu quis dizer, ao afirmar que não me arrependo, foi que precisava parar uma série de agressões. Eu não fui o agressor; fui o agredido ali”.
O processo também aponta que a agressão “se desdobrou, transformando-se em uma espécie de ‘manifestação política’ desrespeitosa e degradante, que reforça e prolonga o sofrimento moral”. Para isso, relembra quando, em uma agenda de campanha, uma cadeira foi arremessada contra Marçal. Na ocasião, a ação foi considerada uma brincadeira.
Por fim, pede-se uma indenização de R$100 mil, justificada pela “capacidade econômica” de Datena. O coordenador jurídico da campanha de Marçal, Paulo Hamilton Siqueira Júnior, assina a petição.
