BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez referência aos ataques golpistas de 8 de janeiro nesta quinta-feira, 5, durante sessão do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição. O senador disse que neste ano a sociedade brasileira venceu e deu demonstração da força das instituições e da democracia.
“Todos somos intérpretes da Constituição e estamos a serviço de seus mandamentos. Neste ano de 2023, a sociedade brasileira venceu novamente. Demos mostra da força das nossas instituições e da estabilidade da nossa democracia. A Constituição permanece soberana”, declarou Pacheco, no plenário Ulysses Guimarães. Antes, o senador havia citado o momento em que o Brasil saiu da ditadura militar (1964-1985).
Num momento em que há reações contrárias no Congresso a ações do Supremo Tribunal Federal (STF), Pacheco afirmou que o Legislativo tem “apreço” e “respeito” pelo Judiciário. Nas últimas semanas, houve uma série de atritos entre os dois poderes. Grupos de deputados e senadores tentaram obstruir sessões e resgataram Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que permitem a revisão de decisões da Corte.
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Participaram também da cerimônia hoje o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, também integrante do STF, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de outros integrantes do Congresso.
Em seu discurso, Lira mandou um novo recado ao Judiciário nesta quinta-feira, 5, durante sessão do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição brasileira. Na presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado defendeu os poderes da República e disse que as autoridades não podem avançar sobre as competências alheias.
Já Barroso defendeu nesta quinta-feira, 5, que os Três Poderes devem ser “parceiros institucionais” e que a Constituição Federal permitiu uma independência entre os Poderes.
