O bom senso recomenda separar as recomendações feitas no terreno do ideal daquilo que realisticamente estará em pauta para ser discutido no próximo período de governo. Será um governo de 4 anos e não de 8. Se o presidente for reeleito, porque em 31/12/2026 ele irá se despedir do Poder – a não ser que pretenda mudar a Constituição. E se Lula for eleito, porque, pela idade, mãe natureza conspirará contra uma outra reeleição em 2026, com 81 anos. Portanto, a questão é: o que pode ser feito em 4 anos? Segue um modesto receituário:
- recuperar a paz. O país passou por 4 anos de reinado do absurdo, em que não se passou uma semana sem algum sobressalto, sempre oriundo do Palácio do Planalto, que se transformou numa usina de instabilidade. Precisamos de um mínimo de tranquilidade, para que as empresas e os indivíduos possam tomar suas decisões num ambiente de normalidade institucional e econômica;
- definir uma nova regra fiscal que faça sentido e aponte para a sustentabilidade da dívida pública. O Governo aponta para a relativamente boa trajetória da dívida bruta, com sua dose de razão, mas isso em parte também se deve a duas coisas: a) à inflação muito elevada de 2021/2022, que corroeu o valor real da parte da dívida pública em títulos prefixados; e b) ao BNDES, que se converteu na “vaca leiteira” do Tesouro Nacional, com os pre-pagamentos, justificados mas bilionários, que foram a contrapartida da “contabilidade criativa” do passado: agora, terão representado 4 % do PIB no Governo atual, o que explica parte da evolução benigna da dívida bruta. Passada essa fase de “ajuste indolor” em que o Governo podia gastar com auxílios no “extrateto” porque na prática os pre-pagamentos do BNDES impediam esse gasto de impactar a dívida como impactariam em outro contexto, chegará a hora de evitar que a dívida bruta aumente (muito);
- aprovar a reforma tributária. Assim como a reforma previdenciária estava madura para ser votada em 2019, não se justifica mais adiar por mais um governo o tratamento desse tema que vem sendo protelado há tantos anos; e
- dar continuidade às boas reformas regulatórias dos marcos setoriais dos governos Temer e Bolsonaro, para gerar nos próximos 4 anos um “boom” de investimentos na infraestrutura, financiados tanto pelo mercado de capitais como pelo BNDES (haverá espaço para ambos, num contexto de ampliação dos investimentos em infraestrutura).
Parodiando o poeta, “pactuar é preciso”. Caso, seguindo Hemingway, nos mostremos capazes de deixar a loucura de lado e dizer “adiós a las armas”.
*É pesquisador associado do IBRE/FGV
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