A lista dos 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa conta com, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros e militares, um religioso.
O padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da Diocese de Osasco, na Grande São Paulo, figura entre os indiciados. O sacerdote foi, em fevereiro, alvo da Operação Tempus Veritatis, da PF.
A corporação identificou que o pároco participou de uma reunião em 19 de novembro de 2022 no Palácio do Planalto, quando foi discutida uma minuta golpista para impedir a posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o padre seria integrante do núcleo jurídico do esquema e atuaria no “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.
Na operação, o padre foi informado que teria que cumprir medidas cautelares para não ser preso. Ele disse que entregou seu celular à PF sem as senhas pois, segundo ele, seu “sigilo sacerdotal não pode ser violado” já que o equipamento armazena os “dramas mais profundos de fiéis”.
No dia do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais, 2 de outubro, José Eduardo postou uma foto de um altar com a bandeira do Brasil em cima de uma santa. Na legenda, escreveu: “Uns confiam em carros, outros em cavalos. Nós, porém, confiamos no Senhor e, assim, resistiremos.” Atualmente, o religioso tem mais de 420 mil seguidores.
Quando da operação de fevereiro, o sacerdote afirmou, em nota, que, em relação ao inquérito da PF, sua posição sobre o assunto é “clara” e “inequívoca”, e diz estar à disposição da Justiça.
“A República é laica e regida pelos preceitos constitucionais, que devem ser respeitados. Romper com a ordem estabelecida seria profundamente contrário aos meus princípios. Abaixo de Deus, em nosso País, está a Constituição Federal. Portanto, não cooperei nem endossei com qualquer ato disruptivo da Constituição. Como professor de teologia moral, sempre ensinei que a lei positiva deve ser obedecida pelos fiéis, dentre as quais humildemente me incluo”, escreveu em nota.
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Também em nota, a Diocese de Osasco afirmou que recebeu a notícia sobre as investigações e buscas da PF à casa do padre por meio das mídias sociais. “A Diocese se colocará sempre ao lado da Justiça, colaborando com as autoridades na elucidação do caso”.
Veja a nota divulgada pela defesa do padre após o indiciamento:
“Menos de 7 dias depois de dar depoimento à Polícia Federal, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva viu seu nome estampado pela mesma PF como um dos indiciados no inquérito da Pet 12.100. Os investigadores que apresentaram o relatório não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais que possuem garantia de sigilo e foram realizadas pelo padre.
Consta que o Ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo no referido processo, o que significa que não cabia à Polícia Federal, sem autorização nos autos, do mesmo juiz, fazer declarações ou emitir notas com nomes de indiciados. Houve um descumprimento de ordem judicial.
Como se repete sempre, ordem judicial se cumpre. Portanto, sequer caberia à Polícia Federal sugerir que havia qualquer tipo de autorização direta do Ministro, pois ordem judicial só pode ser modificada por outra ordem judicial, com decisão em regular processo, e não por mera comunicação verbal ou escrita.
O referido descumprimento da ordem judicial é um dos vários abusos cometidos ao longo da investigação.
O padre José Eduardo reitera que jamais participou e nem tem condições técnico-jurídicas de participar de qualquer reunião que visasse o rompimento da Ordem Institucional e do Estado de Direito. Como religioso, vai a Brasília desde o ano de 2013 e sempre atendeu todos aqueles que o procuraram para atendimentos de cunho religioso. Foi exclusivamente neste contexto que se deram as visitas dele a Brasília ao final do ano de 2021 em todas as demais vezes que se dirigiu à Capital do país.”
