BRASÍLIA - O presidente da comissão especial que analisa as 10 medidas de combate à corrupção, Joaquim Passarinho (PSD-PA), disse que a prisão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quarta-feira, 19, e uma eventual delação premiada do peemedebista podem dificultar a aprovação do pacote proposto pelo Ministério Público Federal.
Segundo ele, se Cunha realmente tiver informações contra um número razoável de deputados, os parlamentares podem ficar com medo e reagir a regras que endureçam a punição para quem cometeu irregularidades.
“Se mais da metade dos animais dessa Casa estão se achando ameaçados, eles vão para a defesa. E essa defesa vai ser votar contra (as novas medidas), ou vou dar mais arma para quem quer me atacar?”, disse Passarinho.
Passarinho, que votou pela cassação de Cunha, também afirmou que, pelo que foi veiculado até agora pela imprensa, não viu motivos contundentes para a prisão do peemedebista. “Não estou dizendo que ele não deve ser preso, mas acho que tem que fundamentar a prisão. Se não, daqui a pouco, começa a ter retrocesso”, disse.
Alterações. Nesta quarta-feira, o Estado publicou que o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do conjunto das dez medidas anticorrupção, não pretende acatar em seu relatório pelo menos dois pontos apresentados pelo MPF: a restrição à concessão de habeas corpus e a possibilidade de prisão preventiva para recuperar recursos desviados por agentes públicos. O texto também vai trazer mudanças em pontos polêmicos, como a realização do teste de integridade para servidores públicos e o uso de provas ilícitas obtidas por boa-fé. Lorenzoni deve apresentar seu relatório na comissão especial na primeira semana de novembro.
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