BRASÍLIA – Deputados e senadores bolsonaristas criticaram nesta terça-feira, 18, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que o ex-chefe do Executivo federal liderou as articulações para dar um golpe de Estado.
O líder da Oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirmou que a denúncia “carece de fundamentação jurídica sólida” e questionou a imparcialidade e a isenção da PGR.
“É imperativo destacar que tal denúncia carece de fundamentação jurídica sólida e parece estar alicerçada em interpretações subjetivas, desprovidas de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas”, afirmou o líder da oposição.
Zucco disse ainda que a oposição vai seguir “vigilante e atuante” para garantir que Bolsonaro não seja alvo de uma “perseguição política disfarçada de procedimento legal”.
“A Liderança da Oposição reafirma seu total apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, um líder que sempre se pautou pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito. Rejeitamos com firmeza qualquer tentativa de criminalização de sua trajetória política e denunciamos essa ação como uma ofensiva seletiva com motivações que transcendem o campo jurídico”, disse Zucco.
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O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a decisão da PGR não causou surpresa. De acordo com o parlamentar, a bancada na Casa Alta espera que o STF garanta a ampla defesa e o direito ao contraditório para o ex-presidente.
“Certos de sua inocência, esperamos com serenidade que a justiça seja feita e que, finalmente, sejam observados os princípios do juízo natural, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal”, afirmou Marinho.
A líder da Minoria na Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), também disse que Bolsonaro é alvo de uma “perseguição política”. Segundo a parlamentar, as provas fundamentadas pela PGR com base no inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou uma tentativa de golpe de Estado são “claramente políticas”.
“A perseguição política no Brasil tem patronos – e todos sabem quem são. Hoje, o maior líder deste País torna-se formalmente vítima da ditadura. Um processo cujos fundamentos são claramente políticos demonstra que o Estado Democrático de Direito não passa de letra morta. Quem coloca sua digital nisso não tem qualquer respeito pelo Brasil”, disse De Toni.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), acusou a PGR de promover uma “guerra política”. Sóstenes disse ainda que os parlamentares da sigla de Bolsonaro não vão aceitar as investidas jurídicas contra o ex-presidente “de cabeça baixa”.
“Isso não é justiça, é guerra política! Querem prender o maior líder da direita e calar milhões de brasileiros. Se acham que vamos aceitar de cabeça baixa, estão muito enganados! O Brasil não é Cuba!“, afirmou o parlamentar.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que a denúncia da PGR reforça a necessidade de se aprovar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Publicamente, bolsonaristas haviam afirmado que a proposta buscava isentar “pessoas comuns” que foram punidas pela depredação dos prédios públicos.
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“A denúncia da PGR contra o ex-presidente Bolsonaro só reforça a necessidade de aprovarmos a anistia. O Brasil não pode permitir que a perseguição política se torne arma contra aqueles que apenas expressaram sua indignação e lutaram por um país mais justo”, afirmou Zambelli.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, publicou nas redes sociais uma frase repetida por três vezes que diz que o ex-presidente é um “um homem de bem, honesto e inocente”.
O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) qualificou a denúncia como parte de um “jogo de cartas marcadas” e “cortina de fumaça”, para, segundo ele, apagar o bom posicionamento de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto para 2026. O ex-presidente está inelegível até 2030 por abuso de poder político antes das eleições de 2022.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) chamou a denúncia de “patética” e a qualificou como um “roteiro”. O deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, afirmou que o ex-chefe está sendo “perseguido politicamente”, sem falar diretamente da denúncia, mas sim da inelegibilidade do ex-presidente.
Único parlamentar denunciado com Bolsonaro, o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL-RJ), emitiu uma nota afirmando que denúncia se trata de “especulações”, “suposições” e “ilações”. “Simplesmente, não há movimento de execução contra o estado democrático quando Bolsonaro estava no poder, muito menos qualquer ato depois”, afirmou o deputado.
Um dos filhos do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apostou em legendar em inglês a entrevista que o pai deu nesta terça-feira. Em outra postagem, também no idioma, o parlamentar postou uma foto de Bolsonaro, produzida por inteligência artificial, usando um chapéu com orelhas do Mickey Mouse em frente ao castelo da Disney. Eduardo afirmou que o pai estava nos Estados Unidos em 8 de janeiro de 2023, dia da invasão dos prédios dos Três Poderes em Brasília.
“Se Jair Bolsonaro realmente tentou dar um golpe de Estado em JAN/8/2023, quando ele estava em Orlando/Disneylândia, então os EUA foram cúmplices desse ditador sanguinário!”, escreveu.
Pena pode chegar a 43 anos
A PGR apontou que Bolsonaro cometeu cinco crimes, sendo eles: dano qualificado com uso de violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa. Somadas, as penas dos delitos podem chegar a mais de 43 anos de prisão.
De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”. Também foi apontado como comandante da trama o ex-ministro da Defesa general Walter Braga Netto, que está em prisão preventiva.
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, diz um trecho da denúncia.
Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro rebateu a denúncia da PGR chamando-a de “inepta”, “precária” e “incoerente”. Os advogados do ex-presidente também alegam que a denúncia é baseada em um acordo de colaboração “fantasioso” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
O posicionamento de Bolsonaro também afirma que, “a despeito dos quase dois anos de investigações, (...) nenhum elemento que conectasse minimamente o (ex-) presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado”.
Em nota, os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, que representam Braga Netto, chamam a denúncia de “fantasiosa”. O texto diz ainda que o general “está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar”. “A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos”, conclui.
