BRASÍLIA - O Partido Novo solicitou à Procuradoria-Geral da República uma investigação contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por uso indevido de recursos públicos. A legenda se baseou em reportagens do Estadão que mostraram que ele usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu diárias para ir leilões de cavalo em São Paulo e direcionou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa em frente a sua fazenda em Vitorino Freire (MA).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou Juscelino Filho para se explicar na segunda-feira, 6. O petista afirmou que o ministro estará fora de seu governo se não provar sua inocência. Em entrevista ao Metrópoles, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, defendeu que Juscelino peça para sair da pasta” para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez”. “Isso impede o constrangimento de parte a parte”, disse a deputada ao colunista Guilherme Amado.
No pedido à PGR, o partido Novo afirma que Juscelino Filho deve ser processado criminalmente por emprego irregular de verbas ou rendas públicas e advocacia administrativa. Em nota, o partido afirmou que “o Brasil tem uma longa tradição de políticos utilizando os bens públicos em benefício próprio e o Novo luta pelo fim desta tradição”.
“É inacreditável que, mesmo depois de tudo que foi revelado, o ministro ainda continue no cargo com a benção do presidente”, afirmou Eduardo Ribeiro, presidente do Novo.
Juscelino esteve em São Paulo entre 26 e 30 de janeiro. Na capital paulista, o ministro teve reuniões que duraram 2h30, segundo sua agenda oficial. Ao meio-dia de sexta-feira, 27 de janeiro, ele estava livre para se dedicar a compromissos particulares. Assessorou compradores de animais, promoveu um dos seus, recebeu prêmio em um “Oscar” de vaqueiros e inaugurou praça em homenagem a um cavalo de seu sócio.
A agenda do titular das Comunicações não previa sua presença em nenhum dos eventos envolvendo animais. Juscelino, porém, recebeu diárias para quatro dias e meio, no total de R$ 3 mil. O ministro informou nesta quinta-feira, 2, que devolveu valores recebidos dos cofres públicos para esta viagem, sem especificar a quantia.
Juscelino é criador de cavalos da raça Quarto de Milha e acumula um patrimônio de ao menos R$ 2,2 milhões em animais, que ficaram ocultos de sua declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os cavalos ficam no haras de sua família na cidade de Vitorino Freire, onde a irmã, Luanna Rezende, é prefeita. O Estadão revelou em 30 de janeiro que, quando exercia o mandato de deputado federal pelo União Brasil, Juscelino enviou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que dá acesso às suas fazendas no município.
A cidade comandada pela irmã do ministro tem mais de R$ 36 milhões em contratos com pelo menos quatro empresas de amigos, ex-assessoras e uma cunhada do ministro das Comunicações. Todas as firmas intensificaram os negócios a partir de 2015, quando Juscelino assumiu pela primeira vez uma cadeira de deputado. Na segunda semana como ministro, Juscelino recebeu empresários beneficiados com verbas direcionadas por ele no ministério.
O Estadão também mostrou que, ao prestar contas da campanha à reeleição de deputado, Juscelino Filho apresentou dados falsos ao TSE. Para justificar o uso de verba pública com voos de helicóptero, ele incluiu como passageiros de 23 voos “três cabos eleitorais”. O jornal identificou, porém, que os nomes apresentados por ele são de um casal e de uma filha de dez anos. A família é de São Paulo e afirma não conhecer o político.
As reportagens mostraram ainda que Juscelino Filho contratou para sua gestão boa parte da cadeia de comando que estava no ministério durante o governo Jair Bolsonaro. No 1ª dia de Lula no comando do Palácio do Planalto, a Casa Civil fez uma exoneração em massa nas chefias das Comunicações. O petista tem cobrado uma “desbolsonarização” das pastas desde o início do mandato. Após as exonerações, Juscelino recontratou nove pessoas que haviam sido demitidas pelo governo petista.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
