BRASÍLIA - Divididos em dois blocos, os partidos da esquerda começaram uma disputa pelas lideranças da oposição e minoria na Câmara. O bloco formado por PT/PSB/PSOL/Rede quer ficar com ambas as estruturas, mas se vê ameaçado pelo PDT e PCdoB, que formaram um grupo com outras sete legendas para garantir espaços na Mesa Diretora e a liderança de comissões.
O atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) assinou uma resolução que permitiu a fusão de bancadas antes mesmo delas serem aceitas pela Justiça Eleitoral. O Patriota (5 deputados) incorporou o PRP (4), somando 9 deputados. O PCdoB (9) incorporou o PPL (1), somando 10 deputados. E o Podemos (11) incorporou o PHS (6), somando 17 deputados. A fusão será contabilizada "exclusivamente para fins de cálculo da proporcionalidade partidária e da definição de atendimento ou não à cláusula de desempenho, com a consequente delimitação da estrutura administrativa cabível às lideranças dos partidos incorporadores", diz o despacho.
Com as fusões aceitas, o bloco do PDT ficou com 105 deputados, ante 95, e ultrapassou o bloco do PT.
O bloco PT/PSB/PSOL/Rede reagiu ameaçando contestar formalmente a manobra. Segundo dirigentes destes partidos, o ato de Maia tem um vício formal, já que cada partido em processo de fusão deveria ter registrado um requerimento para formação do bloco liderado pelo PDT e apelidado "puxadinho do Maia".
Além disso, contestam o próprio conceito de minoria do "puxadinho" já que alguns partidos que integram o bloco apoiam o governo Jair Bolsonaro.
"É inaceitável. Se for o caso, vamos à Justiça. Essa minoria que ele (Maia) está apoiando é governista", disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), apresentou uma questão de ordem no início da sessão preparatória para a eleição da presidência da Casa questionando a formação do "puxadinho". O presidente da sessão preparatória para a eleição do comando da Casa, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), no entanto, rejeitou a questão.
"Como não foi decidido ainda pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Maia despachou fazendo o papel do TSE. Uma normativa do presidente da Câmara não pode se sobrepor a uma decisão do TSE. Isso configura uma manobra política inaceitável", afirmou Valente. A formação dos blocos e a distribuição dos cargos da Mesa Diretora fez parte das negociações para a eleição de Maia.
As lideranças da minoria e da oposição são disputadas, porque além de proporcionarem estrutura com gabinete e funcionários, dá aos seus titulares prerrogativas como participar das reuniões do Colégio de Líderes, encaminhar votações, prioridade em discursos e visibilidade.
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