A Polícia Federal (PF) resgatou do celular do padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da Diocese de Osasco, na Grande São Paulo, uma “oração ao golpe”. Segundo o documento, em 03 de novembro de 2022, o pároco encaminhou uma mensagem a um contato salvo como “Frei Gilson”, identificado pela corporação como Gilson da Silva Pupo Azevedo.
No texto, o religioso pede “que todos os brasileiros, católicos e evangélicos, os incluam em suas orações, os nomes do Ministro da Defesa e de outros dezesseis Generais 4 estrelas ‘pedindo para que Deus lhes dê a coragem de salvar o Brasil, lhes ajude a vencer a covardia e os estimule a agir com consciência histórica e não apenas como funcionários público de farda’”. O religioso pede ainda que Frei Gilson repasse a mensagem apenas para “pessoas de estrita confiança”.
Para a PF, a mensagem “demonstra que José Eduardo, logo após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, já disseminava a ideia de um golpe de Estado apoiado pelas Forças Armadas, para manter o então presidente no poder e impedir a posse do governo eleito”.
São citados na mensagem os seguintes generais de Exército e seus postos à época dos fatos:
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa
- Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército
- Valério Stumpf Trindade, chefe do Estado-Maior do Exército
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, chefe do Comando de Operações Terrestres
- João Chalella Júnior, chefe do Departamento-Geral de Pessoal
- Flávio Marcus Lancia Gomes, chefe do Departamento de Cultura e Educação
- Guido Amin Naves, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia
- Laerte de Souza Santos, comandante Logístico
- Júlio César de Arruda, chefe do Departamento de Engenharia e Construção
- Sérgio da Costa Negraes, secretário de Economia e Finanças
- Achilles Furlan Neto, comandante militar da Amazônia
- Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, comandante militar do Norte
- Richard Fernandez Nunes, comandante militar do Nordeste
- Anísio David de Oliveira Júnior, comandante militar do Oeste
- André Luís Novaes Miranda, comandante militar do Leste
- Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, comandante militar do Sudeste
- Fernando José Sant’Ana Soares e Silva, comandante militar do Sul
As investigações da PF também já tinham identificado que o pároco participou de uma reunião em 19 de novembro de 2022 no Palácio do Planalto, quando foi discutida uma minuta golpista para impedir a posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Oliveira seria integrante do núcleo jurídico do esquema e atuaria no “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.
Na operação, o padre foi informado que teria que cumprir medidas cautelares para não ser preso. Ele disse que entregou seu celular à PF sem as senhas pois, segundo ele, seu “sigilo sacerdotal não pode ser violado” já que o equipamento armazena os “dramas mais profundos de fiéis”.
No dia do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais, 2 de outubro, o pároco postou uma foto de um altar com a bandeira do Brasil em cima de uma santa. Na legenda, escreveu: “Uns confiam em carros, outros em cavalos. Nós, porém, confiamos no Senhor e, assim, resistiremos.” Atualmente, o religioso tem mais de 430 mil seguidores.
Quando da Operação Tempus Veritatis, em fevereiro, o sacerdote afirmou, em nota, que, em relação ao inquérito da PF, sua posição sobre o assunto é “clara” e “inequívoca”, e diz estar à disposição da Justiça.
“A República é laica e regida pelos preceitos constitucionais, que devem ser respeitados. Romper com a ordem estabelecida seria profundamente contrário aos meus princípios. Abaixo de Deus, em nosso País, está a Constituição Federal. Portanto, não cooperei nem endossei com qualquer ato disruptivo da Constituição. Como professor de teologia moral, sempre ensinei que a lei positiva deve ser obedecida pelos fiéis, dentre as quais humildemente me incluo”, escreveu em nota.
Também em nota, a Diocese de Osasco afirmou que recebeu a notícia sobre as investigações e buscas da PF à casa do padre por meio das mídias sociais. “A Diocese se colocará sempre ao lado da Justiça, colaborando com as autoridades na elucidação do caso”.
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Veja a nota divulgada pela defesa do padre após o indiciamento:
“Menos de 7 dias depois de dar depoimento à Polícia Federal, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva viu seu nome estampado pela mesma PF como um dos indiciados no inquérito da Pet 12.100. Os investigadores que apresentaram o relatório não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais que possuem garantia de sigilo e foram realizadas pelo padre.
Consta que o Ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo no referido processo, o que significa que não cabia à Polícia Federal, sem autorização nos autos, do mesmo juiz, fazer declarações ou emitir notas com nomes de indiciados. Houve um descumprimento de ordem judicial.
Como se repete sempre, ordem judicial se cumpre. Portanto, sequer caberia à Polícia Federal sugerir que havia qualquer tipo de autorização direta do Ministro, pois ordem judicial só pode ser modificada por outra ordem judicial, com decisão em regular processo, e não por mera comunicação verbal ou escrita.
O referido descumprimento da ordem judicial é um dos vários abusos cometidos ao longo da investigação.
O padre José Eduardo reitera que jamais participou e nem tem condições técnico-jurídicas de participar de qualquer reunião que visasse o rompimento da Ordem Institucional e do Estado de Direito. Como religioso, vai a Brasília desde o ano de 2013 e sempre atendeu todos aqueles que o procuraram para atendimentos de cunho religioso. Foi exclusivamente neste contexto que se deram as visitas dele a Brasília ao final do ano de 2021 em todas as demais vezes que se dirigiu à Capital do país.”
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