A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira, 2, a liberação de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele está preso preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis. O ex-assessor é apontado pela Polícia Federal (PF) como integrante do “núcleo jurídico” do grupo que tentou realizar um golpe de Estado após as eleições de 2022, e foi preso por tentar fugir do Brasil, segundo a PF.
No novo parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou o pedido de soltura de Martins porque não há indicativos de que o réu tenha tentado fugir do Brasil no final de 2022. Segundo Gonet, as informações obtidas no celular de Martins “parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.
O pedido de prisão da PF apontou que Martins viajou no fim do governo Bolsonaro “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional” para “se furtar da aplicação da lei penal”. Martins tem negado que deixou o País e afirma que é vítima de perseguição política. A prisão dele foi mantida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do caso, em 10 de maio.
Em delação, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, disse que Martins foi o responsável por entregar a Bolsonaro uma “minuta do golpe”, que previa a prisão de autoridades e a convocação de nova eleição presidencial. O caso colocou o ex-assessor entre os alvos da PF. Ele nega que tenha tido envolvimento com o documento.
Ao pedir a prisão preventiva, a PF informou que o nome de Martins estava na lista de passageiros que viajaram a Orlando a bordo do avião presidencial em 30 de dezembro de 2022. A defesa negou que ele tenha saído do Brasil e apresentou como argumento o fato de Martins não constar na lista de passageiros do voo, obtida via Lei de Acesso à Informação com Gabinete de Segurança Institucional em 2023.
A defesa também apresentou passagens aéreas da Latam de Brasília para Curitiba do dia 31 de dezembro, para argumentar que Martins permaneceu no Brasil. O ex-assessor teria ido para Ponta Grossa (PR), onde ficou na casa do sogro, lugar em que foi preso.
Martins veio da militância virtual do bolsonarismo, integrou o gabinete do ex-presidente como assessor especial e foi o pivô de uma polêmica por um gesto atribuído a supremacistas brancos. Também era considerado um dos mentores intelectuais do chamado “gabinete do ódio”, grupo que usava as redes sociais para difundir desinformações sobre adversários do ex-presidente, relevado pelo Estadão.
