BRASÍLIA - O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o partido que mais receberá recursos do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões que vai ser utilizado para turbinar as campanhas a prefeito e vereador nas eleições deste ano. A sigla tem uma fatia de R$ 886 milhões. Nos pleitos municipais de 2020, a legenda teve direito a quase R$ 118 milhões. Ou seja, o partido ganhou quase R$ 770 milhões com a nova divisão. O crescimento foi de 653%.
O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem direito à segunda maior parcela do fundo, com R$ 620 milhões. Em 2020, a sigla teve direito a R$ 201 milhões, faturando R$ 418 milhões no novo fundo eleitoral. Nas últimas eleições, porém, a legenda tinha a maior parcela dos recursos e, agora, ocupa a segunda posição, atrás do PL.
Dos 29 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas PRD, Mobiliza, Democracia Cristã e Agir vão ter menos recursos do que em 2020. Isso ocorre porque o fundo eleitoral quase dobrou em comparação com a última eleição municipal. Na época, no Orçamento sancionado por Bolsonaro, o fundo eleitoral aprovado foi de R$ 2 bilhões.
O fundo eleitoral é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional e se destina ao financiamento das campanhas políticas. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais. Em 2018, primeira eleição após a criação do fundo, o montante foi de R$ 1,7 bilhão.
As regras para a distribuição do fundo eleitoral são:
- 2% do montante são distribuídos igualmente entre os partidos registrados;
- 35% são distribuídos a partir da votação que cada sigla, que teve ao menos um deputado federal eleito, obteve nas eleições de 2022;
- 48% é repartido de acordo com o número de deputados federais eleitos em 2022, sem levar em considerações mudanças de sigla após o término do pleito;
- 15% é entregue em relação ao número de senadores eleitos em 2022 e às siglas em que os eleitos em 2018 estavam em 2022.
O Agir foi o partido que perdeu, proporcionalmente, mais dinheiro público no fundão eleitoral deste ano. Nas eleições de 2020, a sigla teve direito a R$ 9,5 milhões e, agora, terá R$ 3,4 milhões. O último valor é o mínimo cedido aos partidos nanicos que não possuem representação no Congresso Nacional. A perda foi de quase R$ 6 milhões.
A diminuição da verba destinada ao Agir ocorre porque, nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, a sigla conseguiu eleger dois deputados federais. Nos pleitos de 2022, por sua vez, a legenda não conseguiu colocar nenhum representante em Brasília.
O número de representantes no Congresso é também o principal motivo do crescimento do PL que, em 2020, tinha direito a 5,78% do fundo e, agora, ganhou uma fatia de 17,87%. Em 2018, o partido elegeu 33 deputados e um senador. Em 2022, com a ida de Bolsonaro e seus aliados para a legenda, a sigla conseguiu emplacar 99 representantes na Câmara e oito no Senado.
O Republicanos, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi o segundo partido que mais faturou na nova divisão do recurso público. Em 2020, a sigla recebeu R$ 100 milhões e, agora, vai dispor de R$ 343 milhões. Ou seja, a sigla ganhou 241% a mais do que no último pleito.
Outro partido que também obteve um grande crescimento foi o PSOL, do pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos. A sigla que em 2020 recebeu R$ 41 milhões do fundo eleitoral, agora vai receber R$ 127 milhões. O crescimento foi de 212%.
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