O Partido Liberal (PL) planeja um protocolo para impedir a comunicação entre Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, alvos da Operação Tempus Veritatis. Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, eles estão proibidos de manter contato.
Ao Estadão, o advogado Fábio Wajngarten, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente e ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o partido pretende delimitar um plano de ação para o cumprimento da medida “nos próximos dias”.
No despacho que autorizou os mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), Moraes determinou aos alvos do inquérito a proibição “de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados”.
Por mais que a decisão judicial não limite a distância física entre os dois, Valdemar e Bolsonaro frequentam a sede do PL, em Brasília. Além disso, o escritório da legenda fica no mesmo conjunto de edifícios onde mora o dirigente partidário. No momento, ele está em liberdade provisória.
Wajngarten não respondeu de que forma a contenção será posta em prática. O PL também foi procurado pelo Estadão, mas não retornou.
Recurso contra proibição de comunicação
Já há um recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro para derrubar a proibição de comunicação entre os integrantes do PL alvos da Tempus Veritatis. Além do ex-presidente e de Valdemar, Walter Braga Netto, o ex-companheiro de chapa de Bolsonaro na eleição de 2022, também é investigado pela PF e está impedido de se comunicar com os colegas de sigla.
O recurso impetrado para derrubar a proibição de comunicação é assinado por Wajngarten, Paulo Bueno e Daniel Tesser. Além disso, os advogados pedem a devolução do passaporte de Bolsonaro, entregue pelo ex-presidente após intimação na quinta-feira, 8, quando foi deflagrada a operação. A defesa de Valdemar foi procurada para comentar o caso e preferiu não se manifestar.
Valdemar está em liberdade provisória
Valdemar foi preso em flagrante na quinta-feira, durante a busca e apreensão feita pela PF. Não havia mandado de prisão contra Valdemar, mas foi localizado no endereço do dirigente partidário uma arma de fogo, da qual ele não tinha autorização para a posse. Além disso, também foi encontrada com o presidente do PL uma pepita de ouro avaliada em R$ 11 mil, configurando suspeita para o crime de usurpação mineral, que é inafiançável.
O presidente do PL passou por uma audiência de custódia na sexta-feira, 9, e a prisão em flagrante foi convertida para preventiva, ou seja, sem prazo para acabar. No fim de semana, atendendo a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi concedida liberdade provisória a Valdemar, em razão da idade avançada e do dirigente partidário não ter utilizado meios violentos nos crimes dos quais é suspeito.
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