BRASÍLIA - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse a líderes de bancada da Câmara nesta segunda-feira, 26, que será encontrada uma “boa saída” para o imbróglio que envolve as emendas parlamentares.
A cúpula do governo reúne representantes do Legislativo para discutir o assunto depois de o Supremo Tribunal Federal suspender parte das emendas e depois de um novo acordo em torno do tema, que desagradou a congressistas, ser delineado.
“Nós vamos construir uma boa saída para esse tema que está em debate junto ao Supremo Tribunal Federal. Já teve uma reunião na semana passada, tem um grupo de diálogo comum que envolve Executivo, Câmara e Senado”, disse Padilha na abertura da reunião. Participam do encontro representantes de 19 bancadas, entre bancadas partidárias e outros grupos da Câmara.
O ministro das Relações Institucionais falou em “construir a melhor solução negociada, valorizando o papel de cada parlamentar, porque os parlamentares conhecem muito a realidade local, cumprindo aquilo que é a interpretação da Constituição em relação à execução desses recursos”. Também afirmou que é necessário encontrar a saída até o envio do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, que deve ocorrer até o fim deste mês — ou seja, até o fim desta semana.
Congressistas defendem o atual modus operandi das emendas parlamentares sob o argumento de que conhecem suas bases melhor que o governo federal e, por isso, podem decidir onde usar recursos. O Executivo, por sua vez, tenta recuperar o controle sobre as emendas para poder promover mais obras do programa de governo de Lula.
Padilha repetiu que o governo conseguiu aprovar todos os seus principais projetos desde a posse, em 2023, e afirmou que seria melhor se houvesse reuniões de líderes com o presidente da República com mais frequência. Essa é uma reclamação recorrente de congressistas — em seu primeiro governo (2003-2010), Lula tinha o hábito de encontrar deputados e senadores regularmente .
“Se a gente pudesse, [se] reunia toda semana com o senhor [presidente Lula], para o senhor ver o exército de generais que o senhor tem lá na Câmara”, disse o ministro ao presidente. Padilha acrescentou que o encontro deveria ter sido realizado entre o fim de junho e o começo de julho, mas o calendário das eleições municipais impediu.
Os dois ministros envolvidos mais diretamente no imbróglio das emendas, porém, não estão participando da reunião desta segunda-feira. Quem tem representado Lula nas discussões sobre o assunto são Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (AGU).
