O partido Podemos quase dobrou de tamanho após incorporar o Partido Social Cristão (PSC) e terminou o ano de 2023 com 796,4 mil correligionários, na 9ª posição no ranking do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de partidos por quantidade de filiados.
Antes da incorporação, autorizada pelo TSE em junho do ano passado, os dois partidos ocupavam a 13ª (Podemos) e a 14ª posições (PSC), com pouco mais de 402 mil filiados cada. Logo depois de absorver o PSC, em julho, o Podemos chegou a ter 803,7 mil.
O PSC não conseguiu atingir o mínimo de votos necessários para ultrapassar a cláusula de barreira, mecanismo que determina que cada sigla deve alcançar um mínimo de 2% no total de votos válidos para a Câmara dos Deputados a nível nacional ou eleger 11 deputados federais para poder acessar o fundo partidário e o horário eleitoral gratuito em rádio e TV. A extinta sigla elegeu seis deputados e um senador nas últimas eleições.
Com a decisão do TSE, os votos destinados ao PSC passam a ser computados pelo Podemos, o que aumenta o acesso da sigla à fatia do fundo partidário.
O “novo” Podemos passa a ter agora 18 parlamentares eleitos para a Câmara, e sete para o Senado. O único senador eleito pelo PSC, Cleitinho (Republicanos-MG), trocou de partido no final de 2022.
Conforme a Lei dos Partidos Políticos, incorporações e fusões podem ocorrer livremente, desde que respeitem “a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”.
Enquanto a fusão transforma dois partidos já existentes em um novo, como o caso do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Patriota que originou o Partido da Renovação Democrática (PRD), na incorporação uma das legendas é absorvida pela outra.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
