Apesar de haver 34 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito do golpe, somente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete estão incluídas na peça que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará na próxima terça-feira, 25.
Nesse julgamento, o colegiado da Corte vai decidir se aceita a denúncia contra os supostos golpistas e os transforma em réus de uma ação penal. Já o caso de outros 26 denunciados será analisado pelo colegiado em outras datas.
As denúncias foram “fatiadas”, em uma estratégia da Procuradoria para dar celeridade ao processo, como mostrou a colunista do Estadão Vera Rosa em dezembro. O objetivo é facilitar a instrução do processo e tornar mais rápido o julgamento.
Até agora, julgamentos sobre três denúncias já foram marcados, de um total de cinco. Os acusados foram divididos de acordo com os “núcleos” da suposta organização criminosa que formaram para dar um golpe de Estado no final de 2022.
A investigação da Polícia Federal (PF) apontou seis tipos diferentes de atuação, e os dividiu nos seguintes grupos: Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; Jurídico; Operacional de Apoio às Ações Golpistas; Inteligência Paralela e Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
A PGR reorganizou essa divisão, que passou a ser de cinco núcleos, excluindo também oito pessoas que haviam sido indiciadas pela PF, mas que não foram denunciadas.
Núcleo 1
O chamado “núcleo central”, além de Bolsonaro, é composto por: ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa), ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, deputado Alexandre Ramagem e tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso.
Núcleo 3
A próxima votação, que decidirá se há elementos suficientes para iniciar uma ação penal contra os 12 integrantes do “núcleo 3″ do plano golpista, formado sobretudo por militares, foi marcada para os dias 8 e 9 de abril.
Compõem esse núcleo: Bernardo Romão Correa Netto; Cleverson Ney Magalhães; Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; Fabrício Moreira de Bastos; Hélio Ferreira Lima; Márcio Nunes de Resende Júnior; Nilton Diniz Rodrigues; Rafael Martins de Oliveira; Rodrigo Bezerra de Azevedo; Ronald Ferreira de Araújo Júnior; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Wladimir Matos Soares.
Núcleo 2
No final do mesmo mês, dia 29, será a vez da Primeira Turma analisar se aceita tornar réu mais seis acusados, que integram o “núcleo 2″, segundo a categorização da PGR.
Fazem parte desse núcleo: Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.
Compõem a Primeira Turma, presidida por Cristiano Zanin, os ministros Alexandre de Moraes, relator, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
