O senador José Serra (PSDB-SP) recebeu 88.926 votos para deputado federal e não foi eleito, mas Tiririca (PL-SP) conseguiu uma cadeira na Câmara dos Deputados com 71.754 votos, 17 mil a menos que o tucano. Por que isso acontece?
Diferentemente das eleições para presidente e governador, o número absoluto de votos recebidos por um candidato nem sempre é suficiente para garantir uma vaga no Poder Legislativo. A quantidade de vagas destinadas a cada partido na Câmara ou nas Assembleias estaduais é definida por cálculos de divisão chamados quociente eleitoral (QE) e quociente partidário (QP). É por isso que as eleições para deputados e vereadores são chamadas “proporcionais”.
O cálculo é feito em duas etapas. Primeiro, o quociente eleitoral define quais partidos terão direito a alguma vaga. Depois, já conhecendo as legendas que “passaram” pelo primeiro crivo, o quociente partidário define a quantas vagas cada uma terá direito.
Quociente eleitoral
O quociente eleitoral é a divisão do número de votos válidos de uma eleição pela quantidade de vagas disponíveis para determinado Estado na Câmara. O resultado dessa conta é o “corte”, ou seja, partidos que receberam quantidade de votos superior a esse número ficam aptos a eleger seus candidatos.
São Paulo tem 70 vagas na Câmara dos Deputados. Nas eleições deste ano, 23.286.943 eleitores do Estado depositaram votos válidos (excluindo brancos e nulos) nas urnas.
QE = votos válidos / vagas do Estado na Câmara
QE para São Paulo = 23.286.943 votos / 70 vagas
Ou seja, o quociente eleitoral de São Paulo este ano foi 332.671.
Apenas partidos que receberam, no total, quantidade de votos superior a esse número elegeram seus candidatos. O PDT, por exemplo, teve 285.820 votos no total, não atingiu o quociente eleitoral e não elegeu nenhum deputado.
Quociente partidário
Definido o quociente eleitoral, a segunda etapa é calcular o quociente partidário. É ele que define quantas vagas cada partido terá. Trata-se da divisão dos votos válidos recebidos pelo partido pelo quociente eleitoral.
O PL, por exemplo, recebeu 5.343.667 votos válidos e teve direito a 16 vagas na Câmara. Veja o cálculo a seguir:
QP = votos recebidos pelo partido / quociente eleitoral
QP do PL = 5.343.667 votos recebidos / 332.671, que é o quociente eleitoral
QP do PL = 16 vagas
Dessa forma, os 16 candidatos mais votados do PL foram eleitos, independentemente da quantidade de votos deles. A única restrição é que o candidato deve ter recebido ao menos 10% do quociente eleitoral, ou seja, 33,2 mil votos.
Já o PSDB (que, nestas eleições, formou federação com o Cidadania) teve 1.500.112 votos. Após a divisão pelo quociente eleitoral (332.671), o resultado do quociente partidário foi 4. Ou seja, quatro vagas.
Os quatro mais votados da federação, e portanto eleitos pelo quociente partidário, foram os seguintes candidatos:
- Alex Manete (Cidadania): 196.866 votos
- Paulo Alexandre Barbosa (PSDB): 170.378 votos
- Arnaldo Jardim (Cidadania): 113.462 votos
- Vitor Lippi (PSDB): 106.661 votos
Por isso, José Serra não conseguiu uma cadeira.
O que é ‘eleito por média’?
Mas e se, após os cálculos de QE e QP, as 70 vagas disponíveis na Câmara não tiverem sido todas preenchidas? Alguns partidos terão de indicar mais candidatos do que tinham direito pelos quocientes. Mas quais legendas terão essa prerrogativa?
É aí que entra o cálculo da maior média. Funciona da seguinte maneira: divide-se o total de votos recebidos pelo partido pelo seu quociente partidário + um. Por exemplo, se uma sigla teve 100 mil votos e o resultado de seu quociente partidário for 5, o cálculo da média será: 100 mil / 5 + 1, ou seja, 100 mil / 6.
Os partidos que obtiverem as maiores médias indicam um candidato a mais, até que as 70 vagas na Câmara estejam preenchidas.
É por isso que, além das quatro vagas obtidas pelo quociente partidário, a federação PSDB/Cidadania pôde eleger mais um candidato. No caso, Carlos Sampaio (PSDB), que recebeu 98.102 votos. E é por isso também que ao lado de seu nome, na página oficial de resultados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está escrito “eleito por média”.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
