A crise financeira dos municípios ganhará um novo capítulo no ano eleitoral de 2024 com medias drásticas de prefeitos em busca de soluções para encerrar o mandato com as contas no azul. Para isso, buscam demitir funcionários, deixar carros na garagem, desativar equipamentos, suspender serviços essenciais e reduzir despesas de custeio. As medidas foram apontadas por municípios que fecharão as contas deste ano no vermelho, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que Estadão mostrou com exclusividade na quinta-feira, 30.
Pelos números, 1.214 municípios informaram que não conseguirão fechar os cofres municipais no azul e, portanto, começarão o ano eleitoral com déficit. À CNM, a opção mais apontada como solução utilizada pelas administrações para enfrentar o caso foi a redução de despesas de custeio, (1.072 prefeituras), seguida da redução no quadro de funcionários (748) e desativação de veículos (709).
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A suspensão de serviços essenciais, como coleta de lixo, ocorrerá em 356 cidades brasileiras. Há uma década, quando municípios também enfrentaram problemas de caixa com queda de repasses de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prefeituras suspenderam coleta de lixo para ao menos duas vezes por semana. Em alguns casos, a coleta ocorreu uma vez a cada sete dias.
De acordo com os números da CNM, serviços essenciais deverão ser suspensos em 66 cidades de Minas Gerais - Estado com maior número de prefeituras que apontaram a medida como solução para diminuir gastos públicos. Na sequência, 40 municípios da Bahia também suspenderão os serviços básicos. São Paulo aparece na terceira posição com 35 cidades na mesma situação que mineiros e baianos.
Outra medida apontada é o corte de atendimento aos munícipes em prédios públicos. O horário de expediente comum começa às 8h e termina às 17h. Para conter gastos, 414 cidades admitem reduzir o tempo de trabalho dos servidores nos espaços públicos. A redução salarial de prefeito e vereador ocorrerá em 59 municípios. Esta é a medida com menos adeptos, segundo levantamento da CNM.
Queda de arrecadação é ponta do iceberg, diz presidente da CNM
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, afirma que a situação financeira dos municípios é alarmante. Isso porque, em janeiro do ano passado, 7% dos municípios estavam com cofres negativos. Hoje, em um levantamento parcial, 55% enfrentam problemas e estão no vermelho.
Até meados de dezembro, R$ 14,1 bilhões extras entrarão nos cofres municipais por meio de medidas costuradas entre CNM e governo federal. “Mesmo assim, está essa realidade (de crise). 4,7 mil municípios informaram, via Tesouro Nacional, a execução orçamentária atualizada e, no parcial que apuramos, 55% estão no vermelho. Vermelho para nós é quem está arrecadando menos que gastando”, disse Ziulkoski, que responsabilizou as últimas gestões frente ao Executivo federal. “Não é queda de arrecadação só. Isso é a ponta do iceberg. A crise é estrutural. Não é da prefeitura, é do cidadão brasileiro, que sofre com todo desarranjo dos últimos tempos das políticas equivocadas dos governos do PT, MDB, PL, todo mundo.”
Ziulkoski citou como exemplo a falta de vacinação nas cidades, que fez ressurgir doenças até então consideradas erradicadas no país. “A cobertura vacinal caiu, porque o município não tem fôlego para busca ativa. Não tem como ir na casa da família vacinar criança contra poliomielite, que nos ameaça. No Peru teve caso, daqui a pouco está aqui no Brasil”, afirmou. Um problema citado pelo presidente da associação é falta de pagamento da dívida da União com os municípios e a demora na liberação das emendas parlamentares.
Prefeituras admitem problemas para pagar fornecedores
No levantamento realizado pela CNM, 1.969 prefeituras brasileiras responderam ter problemas para pagar fornecedores, o que equivale a 44,2% dos municípios consultados. Da amostra de municípios coletada, os que estão em atrasos com fornecedores estão mais localizados no Acre (71,4%), Maranhão (72,6%), Pernambuco (69,3%), Sergipe (69,2%) e Piauí (69,1%). Por outro lado, os municípios que afirmaram a menor ocorrência de atrasos estão no Rio Grande do Sul e Santa Catarina (18,6%), Espírito Santo (21,7%) e Mato Grosso do Sul (29%).
Entre os municípios paulistas, 213 responderam que têm problemas para quitar as obrigações com fornecedores. Esse número representa 36,6% das cidades consultadas. Outras 356 prefeituras (61,2%) disseram que as contas estão em dia. Neste quesito, 582 prefeituras paulistas foram contatadas.
Em outubro, o Estadão mostrou que municípios paulistas se queixavam da falta de repasses federais e estaduais. A falta de dinheiro no caixa já era um alerta para atraso de 13º salário.
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